Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
Autor Correspondente: Bárbara Michele Morais Kunde | E-mail: [email protected]
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia
Autor Correspondente: Camila Maria Rosa Casari | E-mail: [email protected]
FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Alexander Rodrigues de Castro
Autor Correspondente: Alexander Rodrigues de Castro | E-mail: [email protected]
HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Luna Stipp
Autor Correspondente: Eduardo Augusto Salomão Cambi | E-mail: [email protected]
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Guilherme Augusto Cardoso, Victor Hugo de Almeida
Autor Correspondente: Guilherme Augusto Cardoso | E-mail: [email protected]
ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ano: 2015 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Maria Claudia Silva Antunes de Souza, Jéssica Lopes Ferreira Bertotti
Autor Correspondente: Maria Claudia Silva Antunes de Souza | E-mail: [email protected]
DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITO
Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Ademar Pozzatti Junior, Veridiana Kendra
Autor Correspondente: Ademar Pozzatti Junior | E-mail: [email protected]
AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Guilherme César Pinheiro, Ricardo Nobrega
Autor Correspondente: Guilherme César Pinheiro | E-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO E REDES SOCIAIS: O CASO DA CGU NO FACEBOOK
Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Ana Cláudia Farranha, Leonardo Tadeu dos Santos
Autor Correspondente: Ana Cláudia Farranha | E-mail: [email protected]
A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Mariana de Assis Brasil e Weigert, Neuza Maria de Fátima Guareschi
Autor Correspondente: Mariana de Assis Brasil e Weigert | E-mail: [email protected]
