Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia
Autor Correspondente: Camila Maria Rosa Casari | E-mail: [email protected]

FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Alexander Rodrigues de Castro
Autor Correspondente: Alexander Rodrigues de Castro | E-mail: [email protected]

HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Luna Stipp
Autor Correspondente: Eduardo Augusto Salomão Cambi | E-mail: [email protected]

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Guilherme Augusto Cardoso, Victor Hugo de Almeida
Autor Correspondente: Guilherme Augusto Cardoso | E-mail: [email protected]

DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
Autor Correspondente: Magno Federici Gomes | E-mail: [email protected]

ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2015 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Maria Claudia Silva Antunes de Souza, Jéssica Lopes Ferreira Bertotti
Autor Correspondente: Maria Claudia Silva Antunes de Souza | E-mail: [email protected]

AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Guilherme César Pinheiro, Ricardo Nobrega
Autor Correspondente: Guilherme César Pinheiro | E-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO E REDES SOCIAIS: O CASO DA CGU NO FACEBOOK

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Ana Cláudia Farranha, Leonardo Tadeu dos Santos
Autor Correspondente: Ana Cláudia Farranha | E-mail: [email protected]

A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Mariana de Assis Brasil e Weigert, Neuza Maria de Fátima Guareschi
Autor Correspondente: Mariana de Assis Brasil e Weigert | E-mail: [email protected]

A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONALISTA MODERNO E DA SOBERANIA DO ESTADO

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Renato Bernardi, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
Autor Correspondente: Renato Bernardi | E-mail: [email protected]

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