Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
Autor Correspondente: Bárbara Michele Morais Kunde | E-mail: [email protected]
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia
Autor Correspondente: Camila Maria Rosa Casari | E-mail: [email protected]
FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Alexander Rodrigues de Castro
Autor Correspondente: Alexander Rodrigues de Castro | E-mail: [email protected]
HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Luna Stipp
Autor Correspondente: Eduardo Augusto Salomão Cambi | E-mail: [email protected]
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Guilherme Augusto Cardoso, Victor Hugo de Almeida
Autor Correspondente: Guilherme Augusto Cardoso | E-mail: [email protected]
DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
Autor Correspondente: Magno Federici Gomes | E-mail: [email protected]
O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciela Nielsson
Autor Correspondente: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | E-mail: [email protected]
A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Vanisse Monteiro Campos, Gisele Silva Lira de Resende
Autor Correspondente: Vanisse Monteiro Campos | E-mail: [email protected]
THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff, Fernando Galindo Ayuda
Autor Correspondente: Vinícius Borges Fortes | E-mail: [email protected]
UM REGIME AUTOCONTIDO? APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO APLICÁVEL AOS CONTENCIOSOS NO ÂMBITO DA OMC
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade
Autor Correspondente: Arno Dal Ri Júnior | E-mail: [email protected]
