Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRESSUPOSTO DE REALIZAÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ: ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: Silvana Raquel Brendler Colombo, Vladimir Passos de Freitas

Autor Correspondente: Silvana Raquel Brendler Colombo | E-mail: [email protected]

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O ATIVISMO JUDICIAL NA DÉBÂCLE DO SISTEMA POLÍTICO: SOBRE UMA HERMENÊUTICA DA CRISE

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: André Karam Trindade, Rafael Tomaz de Oliveira

Autor Correspondente: André Karam Trindade | E-mail: [email protected]

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LA FUNDAMENTALIDAD DE LOS DERECHOS SOCIOLABORALES DESDE LA PERSPECTIVA DE LA DIGNIDAD DE LA PERSONA HUMANA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: Marcio Morena Pinto

Autor Correspondente: Marcio Morena Pinto | E-mail: [email protected]

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LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates

Autor Correspondente: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | E-mail: [email protected]

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AS TEORIAS DA JUSTIÇA: UM CONTRAPONTO ENTRE AS CONCEPÇÕES DE JOHN RAWLS E ROBERT NOZICK

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: Maria Fernanda Soares Fonseca, Maria da Luz Alves Ferreira

Autor Correspondente: Maria Fernanda Soares Fonseca | E-mail: [email protected]

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DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos

Autor Correspondente: Magno Federici Gomes | E-mail: [email protected]

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O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciela Nielsson

Autor Correspondente: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | E-mail: [email protected]

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A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: Vanisse Monteiro Campos, Gisele Silva Lira de Resende

Autor Correspondente: Vanisse Monteiro Campos | E-mail: [email protected]

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THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff, Fernando Galindo Ayuda

Autor Correspondente: Vinícius Borges Fortes | E-mail: [email protected]

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UM REGIME AUTOCONTIDO? APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO APLICÁVEL AOS CONTENCIOSOS NO ÂMBITO DA OMC

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade

Autor Correspondente: Arno Dal Ri Júnior | E-mail: [email protected]

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