Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

O FUTURO PASSADO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Rodrigo Francisco de Paula, Nelson Camatta Moreira
Autor Correspondente: Rodrigo Francisco de Paula | E-mail: [email protected]

COMENTÁRIOS SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET À LUZ DA LEI N. 12.965/2014 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 85/2015

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Fernando de Brito Alves, João Éder Furlan Ferreira de Souza
Autor Correspondente: Fernando de Brito Alves | E-mail: [email protected]

O ATIVISMO JUDICIAL NA DÉBÂCLE DO SISTEMA POLÍTICO: SOBRE UMA HERMENÊUTICA DA CRISE

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: André Karam Trindade, Rafael Tomaz de Oliveira
Autor Correspondente: André Karam Trindade | E-mail: [email protected]

DIREITOS SOCIAIS E IDENTIDADE OPERÁRIA: O PODER DA IDEOLOGIA TRABALHISTA NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (BRASIL, 1930-45)

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Carlos Eduardo França, Rafael Lamera Cabral
Autor Correspondente: Carlos Eduardo França | E-mail: [email protected]

LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
Autor Correspondente: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | E-mail: [email protected]

DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
Autor Correspondente: Magno Federici Gomes | E-mail: [email protected]

A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Vanisse Monteiro Campos, Gisele Silva Lira de Resende
Autor Correspondente: Vanisse Monteiro Campos | E-mail: [email protected]

O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciela Nielsson
Autor Correspondente: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | E-mail: [email protected]

UM REGIME AUTOCONTIDO? APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO APLICÁVEL AOS CONTENCIOSOS NO ÂMBITO DA OMC

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade
Autor Correspondente: Arno Dal Ri Júnior | E-mail: [email protected]

THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff, Fernando Galindo Ayuda
Autor Correspondente: Vinícius Borges Fortes | E-mail: [email protected]

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