Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: A CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Lucas Gonçalves da Silva, Marcelo Serrano Souza
Autor Correspondente: Lucas Gonçalves da Silva | E-mail: [email protected]

CAMPO JURÍDICO E POLÍTICAS DO BIODIESEL: AGRICULTURA FAMILIAR E EFETIVIDADE DA NORMA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Bruno César Gurski, José Edmilson Souza Lima
Autor Correspondente: Bruno César Gurski | E-mail: [email protected]

A INFORMAÇÃO COMO PRODUTO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESTUDO DE CASO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Roger da Silva Moreira Soares, Marco Antônio Barbosa
Autor Correspondente: Roger da Silva Moreira Soares | E-mail: [email protected]

REFUGIADOS AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DO ACNUR COMO ORGANISMO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: María Mercedes Rodríguez Fontán Luchino, Wagner Costa Ribeiro
Autor Correspondente: María Mercedes Rodríguez Fontán Luchino | E-mail: [email protected]

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES HIDROLÓGICOS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Autor Correspondente: Nilton Carlos de Almeida Coutinho | E-mail: [email protected]

MERCADO E IGUALDADE: NOTAS SOBRE O USO DO TERMO “MERCADO” E UMA CRÍTICA A DWORKIN

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Leandro Martins Zanitelli
Autor Correspondente: Leandro Martins Zanitelli | E-mail: [email protected]

ESPORTE-ESPETÁCULO NA ECONOMIA CRIATIVA: FUTEBOL E PROMOÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães
Autor Correspondente: Lucas do Monte Silva | E-mail: [email protected]

PERITO OU TESTEMUNHA: DILEMA ENTRE A AMPLA DEFESA E A IMPORTAÇÃO DESCONTEXTUALIZADA DA TESTEMUNHA TÉCNICA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Rodrigo Grazinoli Garrido, Marco Antônio de Araujo Portes
Autor Correspondente: Rodrigo Grazinoli Garrido | E-mail: [email protected]

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Diego Nassif da Silva, Vladimir Brega Filho
Autor Correspondente: Diego Nassif da Silva | E-mail: [email protected]

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Ícaro Gomes Coelho, Sidney Soares Filho
Autor Correspondente: Ícaro Gomes Coelho | E-mail: [email protected]

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