Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati
Autor Correspondente: Francisco Pizzette Nunes | E-mail: [email protected]
NOÇÕES BÁSICAS ACERCA DAS RESTRIÇÕES VERTICAIS NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO: DA LICITUDE À ILICITUDE “PER SE” À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 20 DO CADE
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Danilo Brum de Magalhães Júnior
Autor Correspondente: Danilo Brum de Magalhães Júnior | E-mail: [email protected]
O PARADIGMA DA VERDADE QUE PERPASSA AS METAFÍSICAS CLÁSSICA E MODERNA E DETERMINA AS DECISÕES JUDICIAIS
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Gabrielle Tesser Gugel
Autor Correspondente: Gabrielle Tesser Gugel | E-mail: [email protected]
OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Thiago Feiten Nunes
Autor Correspondente: Thiago Feiten Nunes | E-mail: [email protected]
ASPECTOS DO BACHARELISMO EM MACHADO DE ASSIS
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Josélia Batista Mendes
Autor Correspondente: Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes | E-mail: [email protected]
SEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Sabrine Tams Gasperin
Autor Correspondente: Sabrine Tams Gasperin | E-mail: [email protected]
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DISCUSSÃO ACERCA DESSA PROPAGADA SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Luiza Hermeto Couitinho Campos, Diego Mendes de Sousa, Letícia Cancela de Oliveira
Autor Correspondente: Luiza Hermeto Couitinho Campos | E-mail: [email protected]
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Alexandre Azis Pereira Filho, Oseias Amaral, Naila Fernanda Sbsczk Pereira Meneguetti
Autor Correspondente: Alexandre Azis Pereira Filho | E-mail: [email protected]
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: IMPLICAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Daniel Rubens Censi, Fátima Barasuol Hammarströn, Cleiton Lixieski Sell
Autor Correspondente: Daniel Rubens Censi | E-mail: [email protected]
JUSTIÇA GRATUITA, ACESSO À JUSTIÇA E O (AINDA) NECESSÁRIO DEBATE EM TORNO DA IDEOLOGIZAÇÃO DO PROCESSO
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Lucas Gonçalves Conceição, André Kabke Bainy, Valdenir Cardoso Aragão
Autor Correspondente: Lucas Gonçalves Conceição | E-mail: [email protected]