Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Vinicius de Almeida Gonçalves
Autor Correspondente: Vinicius de Almeida Gonçalves | E-mail: [email protected]
DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Mara Rubia Marques
Autor Correspondente: Mara Rubia Marques | E-mail: [email protected]
POR QUE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NÃO PODE SER PESSOA JURÍDICA? FRAGILIDADES DAS CONCEPÇÕES USUAIS DA DOUTRINA BRASILEIRA
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Anna Clara Lehmann Martins
Autor Correspondente: Anna Clara Lehmann Martins | E-mail: [email protected]
A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva
Autor Correspondente: Suzada Gonçalves Lima e Silva | E-mail: [email protected]
PLÁGIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: François Silva Ramos, Maria Alzira Pimenta
Autor Correspondente: François Silva Ramos | E-mail: [email protected]
Asas da Norma: o míto de Ícaro e o positivismo jurídico de Hans Kelsen
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Rafael Henrique Pereira
Autor Correspondente: Rafael Henrique Pereira | E-mail: [email protected]
A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Manoel Pedro Ribas de Lima
Autor Correspondente: Manoel Pedro Ribas de Lima | E-mail: [email protected]
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Andrei Finco
Autor Correspondente: Andrei Finco | E-mail: [email protected]
A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Lahis Pasquali Kurtz
Autor Correspondente: Lahis Pasquali Kurtz | E-mail: [email protected]
A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS.
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Edilson Rosendo Silva
Autor Correspondente: Edilson Rosendo Silva | E-mail: [email protected]
