Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Manoel Pedro Ribas de Lima
Autor Correspondente: Manoel Pedro Ribas de Lima | E-mail: [email protected]
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A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Andrei Finco
Autor Correspondente: Andrei Finco | E-mail: [email protected]
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A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Lahis Pasquali Kurtz
Autor Correspondente: Lahis Pasquali Kurtz | E-mail: [email protected]
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A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Edilson Rosendo Silva
Autor Correspondente: Edilson Rosendo Silva | E-mail: [email protected]
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A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Reinaldo Martins Lemos, Alexandre Uezu, Maria José Brito Zakia, Cláudio Benedito Valladares Pádua
Autor Correspondente: Reinaldo Martins Lemos | E-mail: [email protected]
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POR UM METADOGMATISMO NO ENSINO JURÍDICO: O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO COMO CORTE EPISTEMOLÓGICO

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Guilherme Cavicchioli Uchimura
Autor Correspondente: Guilherme Cavicchioli Uchimura | E-mail: [email protected]
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O PAPEL DO MEDIADOR NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Henata Mariana de Oliveira Mazzoni
Autor Correspondente: Henata Mariana de Oliveira Mazzoni | E-mail: [email protected]
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A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Vinicius de Almeida Gonçalves
Autor Correspondente: Vinicius de Almeida Gonçalves | E-mail: [email protected]
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DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Mara Rubia Marques
Autor Correspondente: Mara Rubia Marques | E-mail: [email protected]
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POR QUE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NÃO PODE SER PESSOA JURÍDICA? FRAGILIDADES DAS CONCEPÇÕES USUAIS DA DOUTRINA BRASILEIRA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Anna Clara Lehmann Martins
Autor Correspondente: Anna Clara Lehmann Martins | E-mail: [email protected]
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