Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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MPLICAÇÕES FÁTICO-JURÍDICAS DA MP 520: A precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Aimeé Mastella Sampaio da Silva, Maicon Scariotti Lucca, Pedro Augusto François Bellinaso

Autor Correspondente: Pedro Augusto François Bellinaso | E-mail: [email protected]

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A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Aline Trein, Rafael Henrique Tiburski, Tiéli Zamperetti Donadel

Autor Correspondente: Aline Trein | E-mail: [email protected]

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DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania.

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Matheus Silva De Gregori, Isabel Christine Silva De Gregori

Autor Correspondente: Matheus Silva De Gregori | E-mail: [email protected]

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SÚMULA DO NÚMERO 343 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SÚMULA VINCULANTE Nº 5: a ausência de Advogado no Processo Administrativo Disciplinar acarreta Cerceamento de Defesa?

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Maria Fernanda Pereira Rosso, Maurício Siqueira, Rossana Birck de Menezes, Vanessa Bertolo de Andrade

Autor Correspondente: Maria Fernanda Pereira Rosso | E-mail: [email protected]

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A NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE NA FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL CORPORATIVO POR PARTE DO EMPREGADOR: A configuração de justa causa pelo uso indevido do e-mail corporativo pelo empregado

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Ana Gabriela Santos, Danielli Gadenz, Letícia Almeida de la Rue, Rossana Birck de Menezes

Autor Correspondente: Ana Gabriela Santos | E-mail: [email protected]

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A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Quésia Falcão de Dutra

Autor Correspondente: Quésia Falcão de Dutra | E-mail: [email protected]

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A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Quésia Falcão de Dutra

Autor Correspondente: Quésia Falcão de Dutra | E-mail: [email protected]

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O OLHAR DA BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO NOS DIREITOS INERENTES AO IDOSO E A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Tami Cristina Maboni, Patrícia Spagnolo Parise

Autor Correspondente: Tami Cristina Maboni | E-mail: [email protected]

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FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO: UM DELINEAMENTO HISTÓRICO E CRÍTICO SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Caroline Limberger Costa

Autor Correspondente: Caroline Limberger Costa | E-mail: [email protected]

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GUANTÁNAMO NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Ana Luisa Zago de Moraes

Autor Correspondente: Ana Luisa Zago de Moraes | E-mail: [email protected]

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