Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Milene Schlosser Rehbein, Candisse Schirmer
Autor Correspondente: Milene Schlosser Rehbein | E-mail: [email protected]
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS
Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Iásin Schäffer Stahlhöfer, João Fernando Fank, Marcelo Carlos Zampieri
Autor Correspondente: Iásin Schäffer Stahlhöfer | E-mail: [email protected]
UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara
Autor Correspondente: Larissa Nunes Cavalheiro | E-mail: [email protected]
APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95
Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara
Autor Correspondente: Larissa Nunes Cavalheiro | E-mail: [email protected]
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Riva Sobrado de Freitas, Felipe Dalla Vecchia
Autor Correspondente: Felipe Dalla Vecchia | E-mail: [email protected]
A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos?
Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Mateus Tiago Führ Müller
Autor Correspondente: Mateus Tiago Führ Müller | E-mail: [email protected]
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Maxwel Gomes dos Santos
Autor Correspondente: Maxwel Gomes dos Santos | E-mail: [email protected]
O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo”
Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Danilo Simionatto Filho, Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Autor Correspondente: Danilo Simionatto Filho | E-mail: [email protected]
ALGUMAS NOTAS SOBRE A "CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Roberta Drehmer de Miranda
Autor Correspondente: Roberta Drehmer de Miranda | E-mail: [email protected]
O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Alfredo de J. Flores
Autor Correspondente: Alfredo de J. Flores | E-mail: [email protected]
