Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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Número

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS

Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Iásin Schäffer Stahlhöfer, João Fernando Fank, Marcelo Carlos Zampieri

Autor Correspondente: Iásin Schäffer Stahlhöfer | E-mail: [email protected]

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UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara

Autor Correspondente: Larissa Nunes Cavalheiro | E-mail: [email protected]

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BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO

Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Clarice Costa Calixto

Autor Correspondente: Clarice Costa Calixto | E-mail: [email protected]

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A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos?

Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Mateus Tiago Führ Müller

Autor Correspondente: Mateus Tiago Führ Müller | E-mail: [email protected]

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APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95

Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara

Autor Correspondente: Larissa Nunes Cavalheiro | E-mail: [email protected]

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ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Riva Sobrado de Freitas, Felipe Dalla Vecchia

Autor Correspondente: Felipe Dalla Vecchia | E-mail: [email protected]

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A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Maxwel Gomes dos Santos

Autor Correspondente: Maxwel Gomes dos Santos | E-mail: [email protected]

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O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo”

Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Danilo Simionatto Filho, Cláudia Taís Siqueira Cagliari

Autor Correspondente: Danilo Simionatto Filho | E-mail: [email protected]

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JUSTINIANO I, LEGISLADOR

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Paulo Roberto Tellechea Sanchotene

Autor Correspondente: Paulo Roberto Tellechea Sanchotene | E-mail: [email protected]

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ALGUMAS NOTAS SOBRE A "CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Roberta Drehmer de Miranda

Autor Correspondente: Roberta Drehmer de Miranda | E-mail: [email protected]

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