Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2
Autores: Tatiéle Cardoso Monteiro
Autor Correspondente: Tatiéle Cardoso Monteiro | E-mail: [email protected]
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OS CAMINHOS DO DIREITO: OBSTÁCULOS, FERRAMENTAS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES PARA SE GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: DÉBORA SUELEN GOMES DE SOUZA, REBECCA TEIXEIRA NEVES
Autor Correspondente: DÉBORA SUELEN GOMES DE SOUZA | E-mail: [email protected]
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A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: MARCELO GONÇALVES SOSA
Autor Correspondente: MARCELO GONÇALVES SOSA | E-mail: [email protected]
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DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: BRÁULIO CHAGAS PIGHINI, MAGNO FEDERICI GOMES
Autor Correspondente: BRÁULIO CHAGAS PIGHINI | E-mail: [email protected]
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O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI, SARA DANIELA THOMAS
Autor Correspondente: FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI | E-mail: [email protected]
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: DELCYLENE VILLALBA SOARES
Autor Correspondente: DELCYLENE VILLALBA SOARES | E-mail: [email protected]
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AS EXTERNALIDADES: Análise de um enfoque do pensamento de Ronald H. Coase

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 3
Autores: Fábio da Silva Porto
Autor Correspondente: Fábio da Silva Porto | E-mail: [email protected]
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LIVRAMENTO CONDICIONAL E FALTA DISCIPLINAR: A incoerência da súmula 441 do STJ em relação ao princípio da progressividade da pena

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 3
Autores: Marcos Vinícius Ast de Almeida, Paula Curi Mendes
Autor Correspondente: Marcos Vinícius Ast de Almeida | E-mail: [email protected]
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O DIREITO BRASILEIRO E A INOVAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES RECURSAIS

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 3
Autores: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Autor Correspondente: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | E-mail: [email protected]
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ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 525/2011: AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E “PRECARIZAÇÃO” DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 3
Autores: Pablo Augusto Lima Mourão
Autor Correspondente: Pablo Augusto Lima Mourão | E-mail: [email protected]
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