Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

O DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE SADIO E A NECESSÁRIA SUSTENTABILIDADE

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Carina da Cunha Alvez, Jucelma de Cássia Tolotti Mainardi, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Carlos Djalma Silva da Rosa

Autor Correspondente: Carina da Cunha Alvez | E-mail: [email protected]

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A FLAGRANTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Aline Adams

Autor Correspondente: Aline Adams | E-mail: [email protected]

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O VALOR PROBATÓRIO DAS “PROVAS” PROVENIENTES DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Fábio Pereira da Silva, Fernanda da Rosa Cristino

Autor Correspondente: Fábio Pereira da Silva | E-mail: [email protected]

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O SIGNIFICADO E ALCANCE DA EXPRESSÃO “PRECEITO FUNDAMENTAL”, NO ÂMBITO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Alberto de Magalhães Franco Filho

Autor Correspondente: Alberto de Magalhães Franco Filho | E-mail: [email protected]

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A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior

Autor Correspondente: Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior | E-mail: [email protected]

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A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Fabrício P. Weiblen, Jardel L. Vettorato, Tarso W. Tech, Marcelo S. da Silva

Autor Correspondente: Fabrício P. Weiblen | E-mail: [email protected]

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O SIGILO DOS ARQUIVOS VINCULADOS AO REGIME MILITAR E O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO: uma questão de cidadania

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: André Pinto Baracchini

Autor Correspondente: André Pinto Baracchini | E-mail: [email protected]

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A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Alberto de Magalhães Franco Filho

Autor Correspondente: Alberto de Magalhães Franco Filho | E-mail: [email protected]

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Pensar o homem, pensar a natureza: construir o mundo pela perspectiva ecológica

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Alfredo de J. Flores, Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, Bruna Casimiro Siciliani, Cibele Almeida Nunes, Eduardo Corte Danelon, Joséli Fiorin Gomes, Marcos Pascotto Palermo, Tito Cláudio Moura Moreira, William Waschburger

Autor Correspondente: Alfredo de J. Flores | E-mail: [email protected]

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DA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: SOBERANIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E OS PRINCIPÍOS DA PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Elisandro Machado

Autor Correspondente: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | E-mail: [email protected]

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