Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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Número

O SIGNIFICADO E ALCANCE DA EXPRESSÃO “PRECEITO FUNDAMENTAL”, NO ÂMBITO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Alberto de Magalhães Franco Filho

Autor Correspondente: Alberto de Magalhães Franco Filho | E-mail: [email protected]

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OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADOS AO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Samira Birck de Menezes

Autor Correspondente: Samira Birck de Menezes | E-mail: [email protected]

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A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS: a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Marlise Martino Oliveira, Rafaela Mozzaquattro Machado

Autor Correspondente: Marlise Martino Oliveira | E-mail: [email protected]

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E-PROC: A experiência da Justiça Federal com o Processo Eletrônico

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Quésia Falcão de Dutra, Rafaela Mozzaquattro Machado

Autor Correspondente: Quésia Falcão de Dutra | E-mail: [email protected]

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Pensar o homem, pensar a natureza: construir o mundo pela perspectiva ecológica

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Alfredo de J. Flores, Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, Bruna Casimiro Siciliani, Cibele Almeida Nunes, Eduardo Corte Danelon, Joséli Fiorin Gomes, Marcos Pascotto Palermo, Tito Cláudio Moura Moreira, William Waschburger

Autor Correspondente: Alfredo de J. Flores | E-mail: [email protected]

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DA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: SOBERANIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E OS PRINCIPÍOS DA PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Elisandro Machado

Autor Correspondente: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | E-mail: [email protected]

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A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Fabrício Pinto Weiblen

Autor Correspondente: Fabrício Pinto Weiblen | E-mail: [email protected]

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O PENHOR RURAL COMO GARANTIA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Priscila Dibi Schvarcz

Autor Correspondente: Priscila Dibi Schvarcz | E-mail: [email protected]

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COOPERAÇÃO JURISDICIONAL TRANSFRONTEIRIÇA: uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Européia

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Caroline Padilha da Silva, Denize Reginato Mafaldo, Luiza Scopel Hoffmann

Autor Correspondente: Caroline Padilha da Silva | E-mail: [email protected]

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DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Kacerine Rodrigues Dias

Autor Correspondente: Kacerine Rodrigues Dias | E-mail: [email protected]

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