Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

O DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE SADIO E A NECESSÁRIA SUSTENTABILIDADE

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Carina da Cunha Alvez, Jucelma de Cássia Tolotti Mainardi, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Carlos Djalma Silva da Rosa

Autor Correspondente: Carina da Cunha Alvez | E-mail: [email protected]

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A FLAGRANTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Aline Adams

Autor Correspondente: Aline Adams | E-mail: [email protected]

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O VALOR PROBATÓRIO DAS “PROVAS” PROVENIENTES DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Fábio Pereira da Silva, Fernanda da Rosa Cristino

Autor Correspondente: Fábio Pereira da Silva | E-mail: [email protected]

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O SIGNIFICADO E ALCANCE DA EXPRESSÃO “PRECEITO FUNDAMENTAL”, NO ÂMBITO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Alberto de Magalhães Franco Filho

Autor Correspondente: Alberto de Magalhães Franco Filho | E-mail: [email protected]

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A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Fabrício Pinto Weiblen

Autor Correspondente: Fabrício Pinto Weiblen | E-mail: [email protected]

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O PENHOR RURAL COMO GARANTIA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Priscila Dibi Schvarcz

Autor Correspondente: Priscila Dibi Schvarcz | E-mail: [email protected]

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COOPERAÇÃO JURISDICIONAL TRANSFRONTEIRIÇA: uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Européia

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Caroline Padilha da Silva, Denize Reginato Mafaldo, Luiza Scopel Hoffmann

Autor Correspondente: Caroline Padilha da Silva | E-mail: [email protected]

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DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Kacerine Rodrigues Dias

Autor Correspondente: Kacerine Rodrigues Dias | E-mail: [email protected]

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A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior

Autor Correspondente: Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior | E-mail: [email protected]

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A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Fabrício P. Weiblen, Jardel L. Vettorato, Tarso W. Tech, Marcelo S. da Silva

Autor Correspondente: Fabrício P. Weiblen | E-mail: [email protected]

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