Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

ECOPERSONALISMO E DIREITO AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Jesús Ballesteros

Autor Correspondente: Jesús Ballesteros | E-mail: [email protected]

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UMA EXPERIÊNCIA DISCRETA: O MERCOSUL E AS OPINIÕES CONSULTIVAS

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Ademar Pozzatti Junior, Jânia Maria Lopes Saldanha

Autor Correspondente: Ademar Pozzatti Junior | E-mail: [email protected]

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A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Alexandre Missaggia Vacari, Cecília Amaral do Amaral, Eduardo Jesus Sanches

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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(In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Raquel Buzatti Souto

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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Intervenção Indevida de Terceiros em Contratos: teoria e responsabilidade por danos causados

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Luciane Krichenko Gewehr

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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O menor preço vs. o melhor preço nas licitações

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Carlos Alberto Day Stoever, Maicon Rodrigo Moreira Zambarda

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Airton Ribeiro da Silva, Fabrício Pinto Weiblen

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Vanessa Wendt Kroth, Rosane Leal da Silva, Michelli Moroni Rabuske

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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Novo Processo de Cumprimento de Sentença: uma visão crítica e dinâmica

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Rodolfo Kist de Mello

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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Processo Administrativo Tributário: da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Adriano De Rossi, Francieli Denardi, Rafael Vieira, Roberta Oliveira

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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