Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

ILUSÃO DE POVO AFRICANO: de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Aliu Gomes
Autor Correspondente: Aliu Gomes | E-mail: [email protected]

UMA EXPERIÊNCIA DISCRETA: O MERCOSUL E AS OPINIÕES CONSULTIVAS

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Ademar Pozzatti Junior, Jânia Maria Lopes Saldanha
Autor Correspondente: Ademar Pozzatti Junior | E-mail: [email protected]

A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Alexandre Missaggia Vacari, Cecília Amaral do Amaral, Eduardo Jesus Sanches
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

(In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Raquel Buzatti Souto
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

Intervenção Indevida de Terceiros em Contratos: teoria e responsabilidade por danos causados

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Luciane Krichenko Gewehr
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

O menor preço vs. o melhor preço nas licitações

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Carlos Alberto Day Stoever, Maicon Rodrigo Moreira Zambarda
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Airton Ribeiro da Silva, Fabrício Pinto Weiblen
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Vanessa Wendt Kroth, Rosane Leal da Silva, Michelli Moroni Rabuske
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

Novo Processo de Cumprimento de Sentença: uma visão crítica e dinâmica

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Rodolfo Kist de Mello
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

Processo Administrativo Tributário: da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Adriano De Rossi, Francieli Denardi, Rafael Vieira, Roberta Oliveira
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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