Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

Aspectos legais referentes ao conforto acústico nas edificações urbanas

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Ana Paula Meneghetti de Freitas, Silviane Meneghetti de Freitas

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Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Daniele Carvalho Carlotto

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A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Luiz Miguel Schneider

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Da necessidade e da evolução do Direito e da Justiça: os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no Direito alienígena

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Jane Elisabeth Cesca, Thomaz Cesca Nunes

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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Juizado Especial Cível: superando o Mito de Sísifo

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Francieli Trevisan De Nardi, Michele Romero da Costa, Pietro Toaldo Dal Forno

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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A Revisão constitucional e a PEC 157-A/03: (in)constitucionalidade e manobra política

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Júlio Canello

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Gabriel Gonzales Zanella, Daniel Lena Marchiori Neto, Luiz Luiz Ernani Bonesso de Araujo

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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Análise comparada da integração no Mercosul e na União Européia

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Mónica Montaña Martínez

Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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Análise comparativa das vantagens atribuídas às ações preferenciais

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Giovana Bortoluzzi Fleig

Autor Correspondente: Giovana Bortoluzzi Fleig | E-mail: [email protected]

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Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB): a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Vladimir Garcia Magalhães

Autor Correspondente: Vladimir Garcia Magalhães | E-mail: [email protected]

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