Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

Estabilidade Extraordinária de Servidores Públicos e a Busca Pela Justiça (Uma análise do art. 19 do ADCT/CF88 com base na teoria dos direitos fundamentais)

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Clovis Renato Costa Farias
Autor Correspondente: Clovis Renato Costa Farias | E-mail: [email protected]

Pesca Artesanal e Gênero: Políticas Públicas para o Reconhecimento Jurídico do Trabalho da Mulher Pescadora no Litoral de Santa Catarina – Brasil

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Vera Lúcia da Silva, Olga Maria Boschi de Aguiar
Autor Correspondente: Vera Lúcia da Silva | E-mail: [email protected]

“Distraídos Venceremos”: Laboratório de Criatividade em Direito, Arte e Cultura – Um Estudo de Caso

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Fayga Silveira Bedê, Tércio Aragão Brilhante, Francisco José Alves de Aragão, Andréa Micaelle Santos Sousa, Maria Eurídice Ferreira Cavalcante, Ana Virgínia Ramos Cardoso
Autor Correspondente: Fayga Silveira Bedê | E-mail: [email protected]

Eficácia e Adequação na Tutela Sancionatória dos Bens Ambientais

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Heloísa Oliveira
Autor Correspondente: Heloísa Oliveira | E-mail: [email protected]

Saúde e Meio Ambiente: Uma Imbricada e Necessária Relação

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Germana Parente Neiva Belchior, Gleice Silva Queiroz de Lima
Autor Correspondente: Germana Parente Neiva Belchior | E-mail: [email protected]

Droit International de l’environement “Le statut international des personnes victimes de catástrofes naturelles: être ou ne pas être um réfugié?”

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Philippe Gamito
Autor Correspondente: Philippe Gamito | E-mail: [email protected]

O Ser dos Direitos Humanos na Ponte Entre o Direito e a Música

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Horácio Wanderlei Rodrigues, Leilane Serratine Grubba
Autor Correspondente: Horácio Wanderlei Rodrigues | E-mail: [email protected]

A Obrigatoriedade de Conexão às Redes Públicas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e a Remuneração dos Serviços

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Ivo César Barreto de Carvalho, Álisson José Maia Melo
Autor Correspondente: Ivo César Barreto de Carvalho | E-mail: [email protected]

Jurisdição Constitucional e Controle da Política: Fundamento e (I)Legitimidade Democrática

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Jânio Pereira da Cunha
Autor Correspondente: Jânio Pereira da Cunha | E-mail: [email protected]

Estatuto da Igualdade Racial: Ações Afirmativas de Integração Étnica ou Políticas de Discriminação Reversa?

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: José Adeildo Bezerra de Oliveira, Gretha Leite Maia
Autor Correspondente: José Adeildo Bezerra de Oliveira | E-mail: [email protected]

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