Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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Número

TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 3

Autores: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. ROSA, Marina de Almeida.

Autor Correspondente: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. | E-mail: [email protected]

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PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: PARENTONI, Leonardo Netto. VALENTINI, Rômulo Soares. ALVES, Tárik César Oliveira e.

Autor Correspondente: PARENTONI, Leonardo Netto. | E-mail: [email protected]

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PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: MARIN, Jeferson Dytz. BURGEL, Caroline Ferri.

Autor Correspondente: MARIN, Jeferson Dytz | E-mail: [email protected]

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DIREITOS DE POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: O “NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITOS” ENTRE DIVERSIDADE E INTEGRACIONISMO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: MELO, Milena Petters. BURCKHART, Thiago Rafael.

Autor Correspondente: MELO, Milena Petters. | E-mail: [email protected]

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OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RATIO DECIDENDI: O EXEMPLO DA ADPF 130/DF

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: OSNA, Gustavo

Autor Correspondente: OSNA, Gustavo | E-mail: [email protected]

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REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES. SILVA, Diogo Bacha.

Autor Correspondente: BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO MORAES | E-mail: [email protected]

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A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Hélio Silvio Ourém Campos, Virgínia Colares

Autor Correspondente: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu | E-mail: [email protected]

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SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Elisabete Maniglia, Gil Ramos de Carvalho Neto

Autor Correspondente: Elisabete Maniglia | E-mail: [email protected]

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DERECHO CON LITERATURA - UN ARQUETIPO LITERARIO EN TIEMPOS DE POSMO-PANDEMIA: UN NEOLOGISMO ACASO INESPERADO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Luis Meliante Garcé

Autor Correspondente: Luis Meliante Garcé | E-mail: [email protected]

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FAMÍLIA EXTENSA OU ADOÇÃO: CRITÉRIOS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS PROCESSOS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Manoela Gomes Fernandes

Autor Correspondente: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza | E-mail: [email protected]

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