Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: DIALÓGICA COM A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3

Autores: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Jonas Jorge dos Santos Netto

Autor Correspondente: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro | E-mail: [email protected]

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O PAPEL DO AUTOR NOS ESTUDOS DO DIREITO NA OU ATRAVÉS DA LITERATURA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3

Autores: André Karam Trindade, Henriete Karam, Guilherme Gonçalves Alcântara

Autor Correspondente: André Karam Trindade | E-mail: [email protected]

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MURATORI E OS DEFEITOS DA JURISPRUDÊNCIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS REFORMAS JURÍDICAS SETECENTISTAS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Alexander de Castro

Autor Correspondente: Alexander de Castro | E-mail: [email protected]

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MITOLOGIAS JURÍDICAS DO ESTADO ADMINISTRATIVO: CRÍTICA GENEALÓGICA DA NOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, Walter Guandalini Junior

Autor Correspondente: Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira | E-mail: [email protected]

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COLABORAÇÃO PRIVADA NA ESTRUTURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: A EVOLUÇÃO DOS REGIMES DE EMPREITADAS E A MATRIZ DE RISCOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Fernando Borges Mânica, Gustavo Miranda Loures

Autor Correspondente: Fernando Borges Mânica | E-mail: [email protected]

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AS DIMENSÕES DEMOCRATIZANTES DO CPC / 2015 E SEUS IMPACTOS NA CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL ESTABELECIDA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Alexandre de Castro Catharina

Autor Correspondente: Alexandre de Castro Catharina | E-mail: [email protected]

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TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO (ITR, ICMS E FUNRURAL) E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: André Folloni, Vitor Borghi

Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]

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A JURISTOCRACIA NO BRASIL E O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Claudia Maria Barbosa

Autor Correspondente: Claudia Maria Barbosa | E-mail: [email protected]

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UMA ABORDAGEM COMPARADA ACERCA DO DISCURSO DE ÓDIO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Miguel Tedesco Wedy, Lenon Oliveira Horbach

Autor Correspondente: Miguel Tedesco Wedy | E-mail: [email protected]

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ACERCA DO INTERESSE DE HANS-GEORG GADAMER PELO DIREITO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Mariana Pimentel Fischer Pacheco, Alessandra Macedo Asfora

Autor Correspondente: Mariana Pimentel Fischer Pacheco | E-mail: [email protected]

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