Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira
Autor Correspondente: Francisco Humberto Cunha Filho | E-mail: [email protected]
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A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO ESTRATÉGIA CONSTITUCIONAL RUMO À IGUALDADE CONCRETA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Edilene Lôbo, Bruno Martins Teixeira
Autor Correspondente: Edilene Lôbo | E-mail: [email protected]
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FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica da Silva Cruz
Autor Correspondente: Regina Lucia Gonçalves Tavares | E-mail: [email protected]
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TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Ivo Teixeira Gico Junior, Henrique Haruki Cavalcante Arake
Autor Correspondente: Ivo Teixeira Gico Junior | E-mail: [email protected]
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva
Autor Correspondente: Alfredo Copetti Neto | E-mail: [email protected]
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O NEGÓCIO PROCESSUAL SANEADOR: ENTRE O PRINCÍPIO DISPOSITIVO MATERIAL E O IURA NOVIT CURIA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Eduardo Kochenborger Scarparo, Caroline Pomjé
Autor Correspondente: Eduardo Kochenborger Scarparo | E-mail: [email protected]
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DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner
Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: [email protected]
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AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL – PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Jonathan Barros Vita
Autor Correspondente: Ewerton Ricardo Messias | E-mail: [email protected]
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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
Autor Correspondente: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini | E-mail: [email protected]
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CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR VOLTADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA.

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Leandro Pereira Lopes, Viviane Moura da Costa
Autor Correspondente: Marcelo Leandro Pereira Lopes | E-mail: [email protected]
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