Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

ENSAYO SOBRE LA NULIFICACIÓN DE LA LEY EN EL CONSTITUCIONALISMO NORTEAMERICANO: TENSIONES A PARTIR DEL MONISMO Y DUALISMO DEMOCRÁTICO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Claudio Anibal Contreras

Autor Correspondente: Claudio Anibal Contreras | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

‘YESTERDAY, I SAW A RABBIT!’: UNLEARNT LESSONS FROM THE NOMOS OF THE HOLOCAUST FOR CRIMINOLOGY, OR WHY SOME PRINCIPLES FROM ANARCHISM MAY TRUMP SOVEREIGNTY IN COMBATING GENOCIDE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Wayne Morrison

Autor Correspondente: Wayne Morrison | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: UMA PRAGMÁTICA DOS SENTIDOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Cecília Caballero Lois, Quintino Lopes Castro Tavares

Autor Correspondente: Cecília Caballero Lois | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

USING THE ARMS TREADE TREATY TO ADDRESS PARTORALIST CONFLICT AND WILDLIFE CRIME IN KENYA’S MARGINALIZED REGIONS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Matthew Bolton

Autor Correspondente: Matthew Bolton | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner

Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL – PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Ewerton Ricardo Messias, Jonathan Barros Vita

Autor Correspondente: Ewerton Ricardo Messias | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira

Autor Correspondente: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR VOLTADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA.

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Marcelo Leandro Pereira Lopes, Viviane Moura da Costa

Autor Correspondente: Marcelo Leandro Pereira Lopes | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas

Autor Correspondente: Luiz Ismael Pereira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O ESTADO DE DIREITO “CONFRONTADO” PELA “REVOLUÇÃO DA INTERNET”!

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: José Luis Bolzan de Morais

Autor Correspondente: José Luis Bolzan de Morais | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas