Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira
Autor Correspondente: Francisco Humberto Cunha Filho | E-mail: [email protected]
A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO ESTRATÉGIA CONSTITUCIONAL RUMO À IGUALDADE CONCRETA
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Edilene Lôbo, Bruno Martins Teixeira
Autor Correspondente: Edilene Lôbo | E-mail: [email protected]
FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica da Silva Cruz
Autor Correspondente: Regina Lucia Gonçalves Tavares | E-mail: [email protected]
TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Ivo Teixeira Gico Junior, Henrique Haruki Cavalcante Arake
Autor Correspondente: Ivo Teixeira Gico Junior | E-mail: [email protected]
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva
Autor Correspondente: Alfredo Copetti Neto | E-mail: [email protected]
O NEGÓCIO PROCESSUAL SANEADOR: ENTRE O PRINCÍPIO DISPOSITIVO MATERIAL E O IURA NOVIT CURIA
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Eduardo Kochenborger Scarparo, Caroline Pomjé
Autor Correspondente: Eduardo Kochenborger Scarparo | E-mail: [email protected]
DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner
Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: [email protected]
AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL – PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Jonathan Barros Vita
Autor Correspondente: Ewerton Ricardo Messias | E-mail: [email protected]
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
Autor Correspondente: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini | E-mail: [email protected]
CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR VOLTADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA.
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Marcelo Leandro Pereira Lopes, Viviane Moura da Costa
Autor Correspondente: Marcelo Leandro Pereira Lopes | E-mail: [email protected]