Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

TRABALHO DECENTE SEGUNDO A OIT: UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA? ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO CONTRATO SOCIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim, Julia de Carvalho Voltani
Autor Correspondente: Silvio Beltramelli Neto | E-mail: [email protected]
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A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO ESTRATÉGIA CONSTITUCIONAL RUMO À IGUALDADE CONCRETA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Edilene Lôbo, Bruno Martins Teixeira
Autor Correspondente: Edilene Lôbo | E-mail: [email protected]
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TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Ivo Teixeira Gico Junior, Henrique Haruki Cavalcante Arake
Autor Correspondente: Ivo Teixeira Gico Junior | E-mail: [email protected]
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FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica da Silva Cruz
Autor Correspondente: Regina Lucia Gonçalves Tavares | E-mail: [email protected]
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ENSAYO SOBRE LA NULIFICACIÓN DE LA LEY EN EL CONSTITUCIONALISMO NORTEAMERICANO: TENSIONES A PARTIR DEL MONISMO Y DUALISMO DEMOCRÁTICO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Claudio Anibal Contreras
Autor Correspondente: Claudio Anibal Contreras | E-mail: [email protected]
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‘YESTERDAY, I SAW A RABBIT!’: UNLEARNT LESSONS FROM THE NOMOS OF THE HOLOCAUST FOR CRIMINOLOGY, OR WHY SOME PRINCIPLES FROM ANARCHISM MAY TRUMP SOVEREIGNTY IN COMBATING GENOCIDE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Wayne Morrison
Autor Correspondente: Wayne Morrison | E-mail: [email protected]
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USING THE ARMS TREADE TREATY TO ADDRESS PARTORALIST CONFLICT AND WILDLIFE CRIME IN KENYA’S MARGINALIZED REGIONS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Matthew Bolton
Autor Correspondente: Matthew Bolton | E-mail: [email protected]
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PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: UMA PRAGMÁTICA DOS SENTIDOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Cecília Caballero Lois, Quintino Lopes Castro Tavares
Autor Correspondente: Cecília Caballero Lois | E-mail: [email protected]
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EL DERECHO PROTECCIÓN Y LA REGULACIÓN DEL USO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS DESDE EL DERECHO ADMINISTRATIVO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Nancy Nelly González Sanmiguel
Autor Correspondente: Nancy Nelly González Sanmiguel | E-mail: [email protected]
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ASPECTOS PENAIS E REGULATÓRIOS DA VENDA DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Thiago Bottino, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller
Autor Correspondente: Thiago Bottino | E-mail: [email protected]
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