Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ESCASSEZ, CUSTOS E EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Everton das Neves Gonçalves, Marco Aurélio Souza da Silva
Autor Correspondente: Everton das Neves Gonçalves | E-mail: [email protected]

A DEMOCRACIA DIRETA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TESE DA TIRANIA DA MAIORIA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Alessandro Soares
Autor Correspondente: Alessandro Soares | E-mail: [email protected]

O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Luiz Felipe Brandão Osório
Autor Correspondente: Luiz Felipe Brandão Osório | E-mail: [email protected]

LIVESTOCK PRODUCTION AND ITS ENVIRONMENTAL COSTS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Heron José de Santana Gordilho, Saulo José Casali Bahia
Autor Correspondente: Heron José de Santana Gordilho | E-mail: [email protected]

LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OMISSÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Marcelo Lamy, Flávio Antonio de Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Lamy | E-mail: [email protected]

LA RIFORMA DEI REATI SESSUALI IN GERMANIA DEL 2016

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Francesco Macrì
Autor Correspondente: Francesco Macrì | E-mail: [email protected]

BETWEEN FOOTPRINTS: BALANCING ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY AND PRIVACY IN SMART TOURISM DESTINATIONS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Manuel David Masseno, Cristiana Teixeira Santos
Autor Correspondente: Manuel David Masseno | E-mail: [email protected]

LA EXPRESIÓN IMPROPIA DE LA LEY Y LA FORMA DEL DERECHO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Rodrigo Gutiérrez Oloco
Autor Correspondente: Rodrigo Gutiérrez Oloco | E-mail: [email protected]

O DIPR – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Renata Alvares Gaspar, Samuel Mendonça
Autor Correspondente: Renata Alvares Gaspar | E-mail: [email protected]

FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Ana Paula Camelo, Carlos Augusto Liguori Filho
Autor Correspondente: Ana Paula Camelo | E-mail: [email protected]

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