Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Ana Paula Camelo, Carlos Augusto Liguori Filho
Autor Correspondente: Ana Paula Camelo | E-mail: [email protected]

SANÇÕES JURÍDICAS NA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DOS AGENTES ECONÔMICOS EM PROL DA TUTELA AMBIENTAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Benjamin Miranda Tabak, André Vinicius Melatti
Autor Correspondente: Benjamin Miranda Tabak | E-mail: [email protected]

ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS FEDERAIS BRASILEIRAS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Mariana Couto Pimentel, Susana Couto Pimentel
Autor Correspondente: Mariana Couto Pimentel | E-mail: [email protected]

A SUPERAÇÃO DA POLÍTICA DA MONETIZAÇÃO DO RISCO E A INSALUBRIDADE: UMA ÓTICA COMPARATIVA APRESENTADA PELO DIREITO ITALIANO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Miriam Olivia Knopik Ferraz, Marco Antônio César Villatore
Autor Correspondente: Miriam Olivia Knopik Ferraz | E-mail: [email protected]

A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E AS CONDIÇÕES DE VERDADE DAS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO DEBATE HART E DWORKIN

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Loiane Prado Verbicaro
Autor Correspondente: Loiane Prado Verbicaro | E-mail: [email protected]

CAPTURADOS PELA INCERTEZA: AS LIÇÕES DO CASO DA “PÍLULA DO CÂNCER” PARA A PRECAUÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Arlene Anélia Renk, Patricia Jung
Autor Correspondente: Patricia Jung | E-mail: [email protected]

TEORIA DOS PRECEDENTES E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA DELIBERATIVO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: JUNIOR, Gilberto Andreassa. BARBORSA, Claudia Maria.
Autor Correspondente: JUNIOR, Gilberto Andreassa. | E-mail: [email protected]

MAX WEBER E A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: CASTRO, Alexander de.
Autor Correspondente: CASTRO, Alexander de. | E-mail: [email protected]

A NEGAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: A BUSCA POR UMA RACIONALIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: CUNHA, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da. PORTO, Simone Peixoto Ferreira.
Autor Correspondente: CUNHA, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da. | E-mail: [email protected]

PERSPECTIVES ON INTERNATIONAL LEGAL PROTECTION FOR ENVIRONMENTAL REFUGEES

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: GOMES, Viviane Passos. VIVEIROS, Diana Cristina de Medeiros.
Autor Correspondente: GOMES, Viviane Passos. | E-mail: [email protected]

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