Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
A DEMOCRACIA DIRETA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TESE DA TIRANIA DA MAIORIA
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Alessandro Soares
Autor Correspondente: Alessandro Soares | E-mail: [email protected]
O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Luiz Felipe Brandão Osório
Autor Correspondente: Luiz Felipe Brandão Osório | E-mail: [email protected]
LIVESTOCK PRODUCTION AND ITS ENVIRONMENTAL COSTS
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Heron José de Santana Gordilho, Saulo José Casali Bahia
Autor Correspondente: Heron José de Santana Gordilho | E-mail: [email protected]
LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OMISSÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Marcelo Lamy, Flávio Antonio de Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Lamy | E-mail: [email protected]
LA RIFORMA DEI REATI SESSUALI IN GERMANIA DEL 2016
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Francesco Macrì
Autor Correspondente: Francesco Macrì | E-mail: [email protected]
BETWEEN FOOTPRINTS: BALANCING ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY AND PRIVACY IN SMART TOURISM DESTINATIONS
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: Manuel David Masseno, Cristiana Teixeira Santos
Autor Correspondente: Manuel David Masseno | E-mail: [email protected]
NARRATIVA, FICCCION Y CRÍTICA EN LA CIENCIA JURIDICA
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: GARCÉ, Luis Meliante.
Autor Correspondente: GARCÉ, Luis Meliante. | E-mail: [email protected]
NECESIDADES, DERECHOS Y METODOLOGÍA DE APERTURA
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: ASTETE, Rodrigo Calderón.
Autor Correspondente: ASTETE, Rodrigo Calderón. | E-mail: [email protected]
DO PROCESSO ELETRÔNICO AO DOCUMENTO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA CONSERVAÇÃO DOS AUTOS COMO ARQUIVOS PERMANENTES
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: MACEDO, Elaine Harzheim Macedo. TOLFO, Renan Matheus Macedo.
Autor Correspondente: MACEDO, Elaine Harzheim Macedo | E-mail: [email protected]
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS?
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. FREIRE, Sheyla Canuto Barbosa.
Autor Correspondente: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. | E-mail: [email protected]