Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

Volume

Número

Entre leis e saberes: normas processuais, execução penitenciaria e formação dos advogados em Córdoba (1887/1940)

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: José Daniel Cesano

Autor Correspondente: José Daniel Cesano | E-mail: [email protected]

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Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Bruna Capparelli; Nereu Giacomolli

Autor Correspondente: Bruna Capparelli | E-mail: [email protected]

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Editorial: Como elaborar um artigo científico para publicação

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Armando Dias Ramos

Autor Correspondente: Armando Dias Ramos | E-mail: [email protected]

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Editorial do dossiê “Trânsito em julgado penal, princípio de legalidade, princípio de culpabilidade”

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Francesco Caprioli

Autor Correspondente: Francesco Caprioli | E-mail: [email protected]

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Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Fabio Salvatore Cassibba

Autor Correspondente: Fabio Salvatore Cassibba | E-mail: [email protected]

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Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios post-iudicatum

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Barbara Lavarini

Autor Correspondente: Barbara Lavarini | E-mail: [email protected]

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A resistência da “coisa julgada” diante da violação do principio de legalidade penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Manfredi Bontempelli

Autor Correspondente: Manfredi Bontempelli | E-mail: [email protected]

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Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Antonio Eduardo Ramires Santoro

Autor Correspondente: Antonio Eduardo Ramires Santoro | E-mail: [email protected]

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A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Fauzi Hassan Choukr

Autor Correspondente: Fauzi Hassan Choukr | E-mail: [email protected]

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Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Décio Franco David, Gilson Bonato

Autor Correspondente: Décio Franco David | E-mail: [email protected]

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Entre leis e saberes: normas processuais, execução penitenciaria e formação dos advogados em Córdoba (1887/1940)

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Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias

Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios post-iudicatum

A resistência da “coisa julgada” diante da violação do principio de legalidade penal

Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

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