Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

Volume

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Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Décio Franco David, Gilson Bonato

Autor Correspondente: Décio Franco David | E-mail: [email protected]

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Realidades normativas da pessoa jurídica como terceiro civilmente responsável no processo penal cubano

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Leaned Matos Hidalgo

Autor Correspondente: Leaned Matos Hidalgo | E-mail: [email protected]

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Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll

Autor Correspondente: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll | E-mail: [email protected]

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Forças Armadas na Segurança Pública e a Competência dos Tribunais Militares: Possível Rompimento Democrático

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Rodrigo Grazinoli Garrido, Ana Morell, Silvana Vieira Azevedo

Autor Correspondente: Rodrigo Grazinoli Garrido | E-mail: [email protected]

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Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Francisco França Júnior

Autor Correspondente: Francisco França Júnior | E-mail: [email protected]

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Entre leis e saberes: normas processuais, execução penitenciaria e formação dos advogados em Córdoba (1887/1940)

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: José Daniel Cesano

Autor Correspondente: José Daniel Cesano | E-mail: [email protected]

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Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Bruna Capparelli; Nereu Giacomolli

Autor Correspondente: Bruna Capparelli | E-mail: [email protected]

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Editorial: Como elaborar um artigo científico para publicação

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Armando Dias Ramos

Autor Correspondente: Armando Dias Ramos | E-mail: [email protected]

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Editorial do dossiê “Trânsito em julgado penal, princípio de legalidade, princípio de culpabilidade”

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Francesco Caprioli

Autor Correspondente: Francesco Caprioli | E-mail: [email protected]

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Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Fabio Salvatore Cassibba

Autor Correspondente: Fabio Salvatore Cassibba | E-mail: [email protected]

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Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

Realidades normativas da pessoa jurídica como terceiro civilmente responsável no processo penal cubano

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Editorial do dossiê “Trânsito em julgado penal, princípio de legalidade, princípio de culpabilidade”

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