Boletim IBCCRIM

Total de Artigos: 832

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A RESPONSABILIDADE PENAL DO WHISTLEBLOWER

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Alaor Leite

Autor Correspondente: Alaor Leite | E-mail: [email protected]

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O DIREITO FUNDAMENTAL DE RECORRER EM LIBERDADE: APONTAMENTOS PARA UMA HERMENÊUTICA JURÍDICO-PENAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Núbio Mendes Parreiras

Autor Correspondente: Núbio Mendes Parreiras | E-mail: [email protected]

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AS TESTEMUNHAS OUVIDAS POR PRECATÓRIA E A (RE)INTERPRETAÇÃO DO ART. 222, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: José de Assis Santiago Neto

Autor Correspondente: José de Assis Santiago Neto | E-mail: [email protected]

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A VOLTA AO MUNDO EM 80 DIAS E A PROVA INDICIÁRIA

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Fernando Procópio Palazzo

Autor Correspondente: Fernando Procópio Palazzo | E-mail: [email protected]

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ATÉ QUANDO BRASIL COLÔNIA? A VISÃO COLONIAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Leonardo Cruz da França

Autor Correspondente: Leonardo Cruz da França | E-mail: [email protected]

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CONTROLE JUDICIAL NOS CASOS DE RECUSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Stephanie Carolyn Perez, Ulisses Augusto Pascolati Junior

Autor Correspondente: Stephanie Carolyn Perez | E-mail: [email protected]

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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O EFEITO RETROATIVO DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Daniel Feitosa de Menezes.

Autor Correspondente: Daniel Feitosa de Menezes | E-mail: [email protected]

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O DIREITO PENAL DA CRISE: PELA RECONSTRUÇÃO RADICAL DA TEORIA MATERIALISTA DA PENA

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Alamiro Velludo Salvador Netto, Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud, Caio Luís Prata

Autor Correspondente: Alamiro Velludo Salvador Netto | E-mail: [email protected]

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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS “CRIMIGRATÓRIAS” DURANTE A CRISE DA COVID-19

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Leonardo Bortolozzo Rossi

Autor Correspondente: Leonardo Bortolozzo Rossi | E-mail: [email protected]

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MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA E A NECESSIDADE DE CORROBORAÇÃO (CONTRAPONTO)

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Renato Stanziola Vieira

Autor Correspondente: Renato Stanziola Vieira | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

A RESPONSABILIDADE PENAL DO WHISTLEBLOWER

O DIREITO FUNDAMENTAL DE RECORRER EM LIBERDADE: APONTAMENTOS PARA UMA HERMENÊUTICA JURÍDICO-PENAL

AS TESTEMUNHAS OUVIDAS POR PRECATÓRIA E A (RE)INTERPRETAÇÃO DO ART. 222, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

A VOLTA AO MUNDO EM 80 DIAS E A PROVA INDICIÁRIA

ATÉ QUANDO BRASIL COLÔNIA? A VISÃO COLONIAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

CONTROLE JUDICIAL NOS CASOS DE RECUSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O EFEITO RETROATIVO DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA

O DIREITO PENAL DA CRISE: PELA RECONSTRUÇÃO RADICAL DA TEORIA MATERIALISTA DA PENA

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS “CRIMIGRATÓRIAS” DURANTE A CRISE DA COVID-19

MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA E A NECESSIDADE DE CORROBORAÇÃO (CONTRAPONTO)

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