Boletim IBCCRIM

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Site: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/index
Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Ana Cristina Gomes e Daiane Kassada
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 832

GUERRA FISCAL: LEGALIDADE E ATIPICIDADE DA UTILIZAÇÃO PELO CONTRIBUINTE DE CRÉDITOS PRESUMIDOS INSTITUÍDOS SEM CONVÊNIO INTERESTADUAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Edward Rocha de Carvalho
Autor Correspondente: Edward Rocha de Carvalho | E-mail: [email protected]

AS TESTEMUNHAS OUVIDAS POR PRECATÓRIA E A (RE)INTERPRETAÇÃO DO ART. 222, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: José de Assis Santiago Neto
Autor Correspondente: José de Assis Santiago Neto | E-mail: [email protected]

VEÍCULOS AUTÔNOMOS E COLISÃO DE DEVERES JURÍDICOS: UMA POSSÍVEL JUSTIFICAÇÃO?

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: João Pedro Barione Ayrosa
Autor Correspondente: João Pedro Barione Ayrosa | E-mail: [email protected]

“QUANDO [É] NECESSÁRIO” O ACESSO PELA DEFESA AOS ELEMENTOS DE PROVA? O ART. 3-B, XV, CPP À LUZ DOS PRECEDENTES DA SV14

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Henrique de Sá Valadão Lopes
Autor Correspondente: Henrique de Sá Valadão Lopes | E-mail: [email protected]

CONTROLE JUDICIAL NOS CASOS DE RECUSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Stephanie Carolyn Perez, Ulisses Augusto Pascolati Junior
Autor Correspondente: Stephanie Carolyn Perez | E-mail: [email protected]

WILLIAM ANDREWS VS. ESTADOS UNIDOS: COMENTÁRIOS SOBRE O CASO À LUZ DO DEVER DE IMPARCIALIDADE

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Bruno de Almeida Passadore e Camila Rodrigues Forigo
Autor Correspondente: Bruno de Almeida Passadore | E-mail: [email protected]

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 28-A, § 2º, III, DO CPP À LUZ DE OUTROS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Laura Fraga Oliveira e Gabrielle Casagrande Cenci
Autor Correspondente: Laura Fraga Oliveira | E-mail: [email protected]

O DIREITO PENAL DA CRISE: PELA RECONSTRUÇÃO RADICAL DA TEORIA MATERIALISTA DA PENA

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Alamiro Velludo Salvador Netto, Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud, Caio Luís Prata
Autor Correspondente: Alamiro Velludo Salvador Netto | E-mail: [email protected]

O PAPEL DA CRIMINOLOGIA NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Jádia Larissa Timm dos Santos
Autor Correspondente: Jádia Larissa Timm dos Santos | E-mail: [email protected]

ILEGITIMIDADE DA CONTRAVENÇÃO PENAL DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR, DIANTE DA TEORIA DA PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS E DO PATERNALISMO PENAL

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Thiago Baldani Gomes De Filippo
Autor Correspondente: Thiago Baldani Gomes De Filippo | E-mail: [email protected]

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