Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

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Endereço:
Rua Líbero Badaró, 616 - 4o e 7o andares
São Paulo / SP
Site: https://ojs.defensoria.sp.def.br/index.php/RDPSP/index
Telefone: (11) 3105-0919
ISSN: 2674-9122
Editor Chefe: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Início Publicação: 30/09/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 93

O apoio de auxiliares na escola para alunos com deficiência após a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: FLORES TIBYRIÇÁ. Renata, GONÇALVES MENDES. Enicéia.
Autor Correspondente: FLORES TIBYRIÇÁ, Renata | E-mail: [email protected]

A atuação da Defensoria Pública como curador especial nos processos de curatela à luz da CDPD e da LBI

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: FLORES TIBYRIÇÁ. Renata, THOMÉ REINERT. Lúcia, MORAES RUAS SOUZA. Elaine
Autor Correspondente: FLORES TIBYRIÇÁ. Renata | E-mail: [email protected]

Moradia para a vida independente: um novo marco conceitual

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: POPPE, Flavia
Autor Correspondente: POPPE, Flavia | E-mail: [email protected]

Direito ao reconhecimento — A Fissura Labiopalatina enquanto condição que causa deficiência

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: CEZAR. Thyago, DE SANTANA VICENTE. Gleyzielen Santos, RILLO DUTKA. Jeniffer de Cássia.
Autor Correspondente: CEZAR. Thyago | E-mail: [email protected]

Primeiras manifestações do Superior Tribunal de Justiça sobre o instituto da tomada de decisão apoiada: comentários aos acórdãos proferidos nos Recursos Especiais nºs 1795395/MT e 1645612/SP

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: RIGOLON, Giulia Schettino
Autor Correspondente: RIGOLON, Giulia Schettino | E-mail: [email protected]

Desinstitucionalização, deficiência e interseccionalidade – considerações sob a ótica do direito internacional dos diretos humanos

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Reicher Camlot. Stella, Lopes. de Figueiredo Lais, Costa. Fidelis Vinicius, Matos e Galdino. Marcela
Autor Correspondente: Reicher Camlot. Stella | E-mail: [email protected]

Desinstitucionalização, deficiência e interseccionalidade – considerações sob a ótica do direito internacional dos diretos humanos

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Reicher Camlot. Stella, Lopes. de Figueiredo Lais, Costa. Fidelis Vinicius, Matos e Galdino. Marcela
Autor Correspondente: Reicher Camlot. Stella | E-mail: [email protected]

Uma teoria pura do Direito: Lendo Kelsen a partir do debate sobre o positivismo jurídico na França

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: TUBONE MAGDALENO, Rafael.
Autor Correspondente: TUBONE MAGDALENO, Rafael. | E-mail: [email protected]

O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas do Direito Fundamental à assistência jurídica integral e gratuita na Constituição Federal de 1988

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Fensterseifer, Tiago
Autor Correspondente: Fensterseifer, Tiago | E-mail: [email protected]

O meio de prova que mais condena inocentes: uma análise do reconhecimento de pessoas a partir do Innocence Project Brasil

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: RUDOLF KUZMA. Fernanda, GIRONDA CABRERA. Michelle
Autor Correspondente: RUDOLF KUZMA, Fernanda | E-mail: [email protected]

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