Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

TECNICAS ADMINSTRATIVAS Y DERECHO URBANISTICO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: Não se aplica
Autores: J. J. Reyna
Autor Correspondente: J. J. Reyna | E-mail: [email protected]

A GUERRA BIOPOLÍTICA estudo sobre as ameaças de licenciamento compulsório das patentes de medicamentos anti-retrovirais

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: Não se aplica
Autores: W. G. Junior
Autor Correspondente: W. G. Junior | E-mail: [email protected]

ABANDONO um problema moral ou penal?

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: Não se aplica
Autores: G. Thums, A. C. C. Fonseca
Autor Correspondente: A. C. C. Fonseca | E-mail: [email protected]

O poder punitivo no reino da urgência: a emergência do paradigma penal do estado de exceção permanente

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Jonas Machado Ramos
Autor Correspondente: Jonas Machado Ramos | E-mail: [email protected]

O anteprojeto de Constituição Farroupilha: aspectos histórico-culturais e comparativos com a Constituição Imperial Brasileira

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Augusto Tanger Jardim
Autor Correspondente: Augusto Tanger Jardim | E-mail: [email protected]

O fático e o jurídico no conceito de tributo

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Francisco Leite Duarte
Autor Correspondente: Francisco Leite Duarte | E-mail: [email protected]

Nos limites da religião: sobre os fiéis, é exercido um controle social?

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Janaína Soares Schorr, Alfredo Copetti Neto
Autor Correspondente: Janaína Soares Schorr | E-mail: [email protected]

Tribunal Penal Internacional: garantia aos Direitos Humanos ou uma afronta à soberania nacional?

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Juliana de Oliveira, Douglas Damião De Souza Antunes
Autor Correspondente: Juliana de Oliveira | E-mail: [email protected]

O serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Paulo Ricardo Schier, Adriana da Costa Ricardo Schier
Autor Correspondente: Paulo Ricardo Schier | E-mail: [email protected]

Il problema del sovraffollamento carcerario in Italia

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 0
Autores: Janaína Thaddeu Calil Freitas
Autor Correspondente: Janaína Thaddeu Calil Freitas | E-mail: [email protected]

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