Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Em atualização
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 196

O julgamento por pares no tribunal do júri contemporâneo: reflexão sobre o déficit de representação social no corpo de jurados

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: F. de Souza, A. Maya
Autor Correspondente: A. Maya | E-mail: [email protected]

“Ensaio sobre ruínas": a necessidade da guerra e a barbárie enquanto ferramentas de compreensão da política criminal brasileira

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: J. S. Leal, F. Chersoni, A. Costamilan
Autor Correspondente: J. S. Leal | E-mail: [email protected]

Maternidade encarcerada: a prisão domiciliar como forma de efetivação dos direitos fundamentais à luz do Habeas Corpus nº 143.641

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Y. P. Voos, R. S. de Freitas
Autor Correspondente: Y. P. Voos | E-mail: [email protected]

A ação civil pública como norma jurídica de garantia de direitos

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: E. J. de M. e Silva, H. C. Caporal
Autor Correspondente: E. J. de M. e Silva | E-mail: [email protected]

Autonomia e autodeterminação: povos indígenas em perspectivas

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: T. J. Wenczenovicz
Autor Correspondente: T. J. Wenczenovicz | E-mail: [email protected]

Pandemia do Covid-19 e o direito internacional dos direitos humanos nas emergências sanitárias

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: B. B. D. Preti, S. T. Amaral
Autor Correspondente: B. B. D. Preti | E-mail: [email protected]

O uso de tecnologia assistiva por pessoas com deficiência à luz da interdependência e da autonomia relacional

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: S. P. Volpini
Autor Correspondente: S. P. Volpini | E-mail: [email protected]

A implementação do compliance ambiental no Brasil: análise do projeto de lei n° 5.442/2019 como mecanismo de governança ambiental

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: R. H. C. de Magalhães
Autor Correspondente: R. H. C. de Magalhães | E-mail: [email protected]

Boa-fé objetiva e a proteção da confiança como balizas hermenêuticas ao de acordo de não persecução cível

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: N. S. Rosa, L. F. Dorneles
Autor Correspondente: N. S. Rosa | E-mail: [email protected]

Trajetória do regime de separação obrigatória de bens imposto aos septuagenários no direito brasileiro

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: D. A. de C. Eleuthério, E. C. da Silva, G. F. de A. D. da Rocha
Autor Correspondente: D. A. de C. Eleuthério | E-mail: [email protected]

Páginas