Revista da Faculdade de Direito da FMP

Total de Artigos: 196

Volume

Número

Decisões judiciais algorítmicas: uma análise crítico-hermenêutica

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: J. M. de A. Senna

Autor Correspondente: J. M. de A. Senna | E-mail: [email protected]

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Discussões democráticas à luz do método das ações coletivas frente ao Covid-19:

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: P. P. Ribeiro

Autor Correspondente: P. P. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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A exploração do trabalho infantil e a sua erradicação através de políticas públicas e sociais

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: M. S. Rocha, M. Z. Dunker

Autor Correspondente: M. S. Rocha | E-mail: [email protected]

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O diálogo necessário entre precedentes e direito de família

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: M. P. Xavier, W. S. Pugliese

Autor Correspondente: M. P. Xavier | E-mail: [email protected]

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A litigância nas mudanças climáticas: uma proposta de análise da receptividade do ordenamento jurídico brasileiro

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: P. C. Lorenzoni, G. T. D. da Silva

Autor Correspondente: P. C. Lorenzoni | E-mail: [email protected]

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A expansão do Direito Penal e a delimitação da responsabilidade penal do compliance officer

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: M. C. G. M. Ferreira, G. E. de Resende

Autor Correspondente: M. C. G. M. Ferreira | E-mail: [email protected]

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Política criminal neoliberal: o combate à criminalidade econômica como legitimador do esvaziamento dos direitos individuais

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: G. de S. Calixto, L. N. Ribeiro

Autor Correspondente: G. de S. Calixto | E-mail: [email protected]

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As recentes reformas no ensino jurídico e o direito à paz: perspectivas para uma sociedade mais pacífica?

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: C. S. Stangherlin, F. M. Spengler

Autor Correspondente: C. S. Stangherlin | E-mail: [email protected]

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A moradia, os riscos urbanos e o desenvolvimento ambiental no século XXI: por uma constitucionalização igualitária efetiva

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: D. A. M. Rodrigues

Autor Correspondente: D. A. M. Rodrigues | E-mail: [email protected]

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O crime de corrupção e a desnecessidade do ato de ofício: a experiência brasileira

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: R. J. Soares

Autor Correspondente: R. J. Soares | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

Decisões judiciais algorítmicas: uma análise crítico-hermenêutica

Discussões democráticas à luz do método das ações coletivas frente ao Covid-19:

A exploração do trabalho infantil e a sua erradicação através de políticas públicas e sociais

O diálogo necessário entre precedentes e direito de família

A litigância nas mudanças climáticas: uma proposta de análise da receptividade do ordenamento jurídico brasileiro

A expansão do Direito Penal e a delimitação da responsabilidade penal do compliance officer

Política criminal neoliberal: o combate à criminalidade econômica como legitimador do esvaziamento dos direitos individuais

As recentes reformas no ensino jurídico e o direito à paz: perspectivas para uma sociedade mais pacífica?

A moradia, os riscos urbanos e o desenvolvimento ambiental no século XXI: por uma constitucionalização igualitária efetiva

O crime de corrupção e a desnecessidade do ato de ofício: a experiência brasileira

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