Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Em atualização
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 191

A expansão do Direito Penal e a delimitação da responsabilidade penal do compliance officer

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: M. C. G. M. Ferreira, G. E. de Resende
Autor Correspondente: M. C. G. M. Ferreira | E-mail: [email protected]

Política criminal neoliberal: o combate à criminalidade econômica como legitimador do esvaziamento dos direitos individuais

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: G. de S. Calixto, L. N. Ribeiro
Autor Correspondente: G. de S. Calixto | E-mail: [email protected]

As recentes reformas no ensino jurídico e o direito à paz: perspectivas para uma sociedade mais pacífica?

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: C. S. Stangherlin, F. M. Spengler
Autor Correspondente: C. S. Stangherlin | E-mail: [email protected]

A moradia, os riscos urbanos e o desenvolvimento ambiental no século XXI: por uma constitucionalização igualitária efetiva

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: D. A. M. Rodrigues
Autor Correspondente: D. A. M. Rodrigues | E-mail: [email protected]

Glotocídio cultural: o dever de participação política da comunidade tradicional nas políticas públicas

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: R. E. K. Berger, A. S. Pedra
Autor Correspondente: R. E. K. Berger | E-mail: [email protected]

Decisões judiciais algorítmicas: uma análise crítico-hermenêutica

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: J. M. de A. Senna
Autor Correspondente: J. M. de A. Senna | E-mail: [email protected]

Discussões democráticas à luz do método das ações coletivas frente ao Covid-19:

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: P. P. Ribeiro
Autor Correspondente: P. P. Ribeiro | E-mail: [email protected]

A exploração do trabalho infantil e a sua erradicação através de políticas públicas e sociais

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: M. S. Rocha, M. Z. Dunker
Autor Correspondente: M. S. Rocha | E-mail: [email protected]

O diálogo necessário entre precedentes e direito de família

Ano: 2024 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: M. P. Xavier, W. S. Pugliese
Autor Correspondente: M. P. Xavier | E-mail: [email protected]

O delito tributário e a punibilidade: a consumação à ótica do finalista de Hans Welzel

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: J. F. Dantas Júnior
Autor Correspondente: J. F. Dantas Júnior | E-mail: [email protected]

Páginas