Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: André Machado Maya
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 172

O direito à proteção de dados na relação consumerista

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: M. A. Di Giacomo
Autor Correspondente: M. A. Di Giacomo | E-mail: [email protected]

O direito à proteção de dados na relação consumerista

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: M. A. Di Giacomo
Autor Correspondente: M. A. Di Giacomo | E-mail: [email protected]

Bancos de dados e tutela de dados pessoais na internet: o meio ambiente digital como parâmetro substantivo de controle da lei de proteção de dados pessoais pela justiça constitucional

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: C. O. S. Colnago, A. S. Pedra
Autor Correspondente: C. O. S. Colnago | E-mail: [email protected]

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a teoria transconstitucional como método de entrelaçamento entre ordens jurídicas

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: P. S. Nunes, J. F. D. da C. Lyra
Autor Correspondente: P. S. Nunes | E-mail: [email protected]

O direito à inclusão digital como condição de possibilidade para o exercício dos direitos fundamentais

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: F. D. Alves, F. G. Gofas, C. B. Ramon
Autor Correspondente: F. D. Alves | E-mail: [email protected]

O princípio da afetividade como instrumento de reconhecimento da multiparentalidade

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: D. B. Paiano, I. N. Schiavon
Autor Correspondente: D. B. Paiano | E-mail: [email protected]

A retórica dos princípios: as incoerências do panprincipiologismo na cultura jurídica brasileira

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: D. Damasceno
Autor Correspondente: D. Damasceno | E-mail: [email protected]

O crime de corrupção e a desnecessidade do ato de ofício: a experiência brasileira

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: R. J. Soares
Autor Correspondente: R. J. Soares | E-mail: [email protected]

O uso do compliance como instrumento de prevenção contra o aumento da criminalidade econômica

Ano: 2023 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: D. B. Soares, J. R. Rodrigues Júnior
Autor Correspondente: D. B. Soares | E-mail: [email protected]

Sharenting: como cortar o cordão virtual? A exposição dos filhos pelos pais na internet e a lesão aos direitos da personalidade infantojuvenis

Ano: 2023 | Volume: 17 | Número: 2
Autores: D. S. Azzolin, J. S. Gonçalves
Autor Correspondente: D. S. Azzolin | E-mail: [email protected]

Páginas