Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

Corrupção em tempos de pandemia: fraudes licitatórias no âmbito do enfrentamento da COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: G. M. de Oliveira
Autor Correspondente: G. M. de Oliveira | E-mail: [email protected]

A insuficiência do conceito tradicional de genocídio: análise a luz dateoria dos massacres de Eugenio Raúl Zaffaroni

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: P. M. Saraiva
Autor Correspondente: P. M. Saraiva | E-mail: [email protected]

A (in)eficácia da tutela penal constitucional às crianças e aos adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual no ambiente familiar

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: V. A. C. de F. Terra
Autor Correspondente: V. A. C. de F. Terra | E-mail: [email protected]

A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: S. do C. Groberio, A. S. Pedra
Autor Correspondente: S. do C. Groberio | E-mail: [email protected]

Identidade e crimes culturalmente motivados: o caso do infanticídio indígena no Brasil

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: B. Heringer Júnior
Autor Correspondente: B. Heringer Júnior | E-mail: [email protected]

El derecho humano al desarrollo: la responsabilidad compartida de la justicia constitucional

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: J. de J. B. Ramírez
Autor Correspondente: J. de J. B. Ramírez | E-mail: [email protected]

Monocratização no Supremo Tribunal Federal: Uma análise a partir das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (2000 - 2019)

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: M. C. C. M. Cosati
Autor Correspondente: M. C. C. M. Cosati | E-mail: [email protected]

O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: L. F. Cereser, F. R. Bechara
Autor Correspondente: L. F. Cereser | E-mail: [email protected]

Programas de compliance e a nova lei anticorrupção

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: R. G. Leal
Autor Correspondente: R. G. Leal | E-mail: [email protected]

A CGU e o Sistema Brasileiro Accountability Horizontal: incentivos, instituições e cooperação

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: F. M. G. Martins
Autor Correspondente: F. M. G. Martins | E-mail: [email protected]

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