Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
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Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: André Machado Maya
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 172

Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: J. R. Anselmo
Autor Correspondente: J. R. Anselmo | E-mail: [email protected]

Derecho internacional público y derecho internacional De derechos humanos. Análisis interdisciplinar

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: J. I. T. Manrique
Autor Correspondente: J. I. T. Manrique | E-mail: [email protected]

A necessidade de contemporaneidade do periculum libertatis para a decretação de medidas cautelares sob a égide da Lei nº 13.964/19

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: R. E. Poll, A. Vieira
Autor Correspondente: R. E. Poll | E-mail: [email protected]

Algumas análises das oito acusações dos líderes das FARC na jurisdição especial para a paz na Colômbia

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: S. T. Amaral
Autor Correspondente: S. T. Amaral | E-mail: [email protected]

Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: M. J. B. Dantas, H. S. Saraiva, D. B. Bevenuto
Autor Correspondente: M. J. B. Dantas | E-mail: [email protected]

Uma análise da relação do critério de falseabilidade de Karl Popper com a coisa julgada inconstitucional

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: P. H. R. Marques
Autor Correspondente: P. H. R. Marques | E-mail: [email protected]

Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: B. L. C. Costa, L. S. Rocha
Autor Correspondente: B. L. C. Costa | E-mail: [email protected]

O twitter como instrumento de (in)formação política: a impossibilidade de autoridades públicas bloquearem o acesso de usuários às suas contas

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: G. A. N. Marx, A. S. Pedra
Autor Correspondente: G. A. N. Marx | E-mail: [email protected]

Derechos humanos: conceptos y diferencias con otras denominaciones

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: A. I. Colín
Autor Correspondente: A. I. Colín | E-mail: [email protected]

Desaparición forzada: práctica generalizada en México

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: A. J. M. Lazcano
Autor Correspondente: A. J. M. Lazcano | E-mail: [email protected]

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