Revista da Faculdade de Direito da FMP

Total de Artigos: 246

Volume

Número

El Impacto de la inteligencia artificial en el derecho constitucional

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: H. Miranda

Autor Correspondente: H. Miranda | E-mail: [email protected]

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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: G. S. Turra, Á. A. L. Machado

Autor Correspondente: G. S. Turra | E-mail: [email protected]

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As Trabalhadoras Gestantes e o Trabalho insalubre prestado durante a pandemia de coronavírus

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. J. F. Mansur, C. H. B. Leite

Autor Correspondente: M. J. F. Mansur | E-mail: [email protected]

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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: J. R. Anselmo

Autor Correspondente: J. R. Anselmo | E-mail: [email protected]

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Derecho internacional público y derecho internacional De derechos humanos. Análisis interdisciplinar

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: J. I. T. Manrique

Autor Correspondente: J. I. T. Manrique | E-mail: [email protected]

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A necessidade de contemporaneidade do periculum libertatis para a decretação de medidas cautelares sob a égide da Lei nº 13.964/19

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: R. E. Poll, A. Vieira

Autor Correspondente: R. E. Poll | E-mail: [email protected]

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Algumas análises das oito acusações dos líderes das FARC na jurisdição especial para a paz na Colômbia

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: S. T. Amaral

Autor Correspondente: S. T. Amaral | E-mail: [email protected]

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Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. J. B. Dantas, H. S. Saraiva, D. B. Bevenuto

Autor Correspondente: M. J. B. Dantas | E-mail: [email protected]

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Uma análise da relação do critério de falseabilidade de Karl Popper com a coisa julgada inconstitucional

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: P. H. R. Marques

Autor Correspondente: P. H. R. Marques | E-mail: [email protected]

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Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: B. L. C. Costa, L. S. Rocha

Autor Correspondente: B. L. C. Costa | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

El Impacto de la inteligencia artificial en el derecho constitucional

O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.

As Trabalhadoras Gestantes e o Trabalho insalubre prestado durante a pandemia de coronavírus

Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19

Derecho internacional público y derecho internacional De derechos humanos. Análisis interdisciplinar

A necessidade de contemporaneidade do periculum libertatis para a decretação de medidas cautelares sob a égide da Lei nº 13.964/19

Algumas análises das oito acusações dos líderes das FARC na jurisdição especial para a paz na Colômbia

Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial

Uma análise da relação do critério de falseabilidade de Karl Popper com a coisa julgada inconstitucional

Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

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