Revista da Faculdade de Direito da FMP

Total de Artigos: 196

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Número

O julgamento por pares no tribunal do júri contemporâneo: reflexão sobre o déficit de representação social no corpo de jurados

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: F. de Souza, A. Maya

Autor Correspondente: A. Maya | E-mail: [email protected]

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A Quesitação do crime continuado no Tribunal do Júri: controvérsias e implicações no processo penal brasileiro

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: J. W. Colombo, N. Fayet Júnior

Autor Correspondente: J. W. Colombo | E-mail: [email protected]

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A importância do papel do jurado no tribunal do júri em suje-se gordo!, de Machado de Assis

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: A. P. Zacaroni, P. Dourador, G. Silva

Autor Correspondente: A. P. Zacaroni | E-mail: [email protected]

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Tema 1068 e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.235.340 no Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade da execução antecipada das condenações pelo Tribunal do Júri sob a óptica da dogmática crítica

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: F. R. Thosi, B. A. de Castro

Autor Correspondente: F. R. Thosi | E-mail: [email protected]

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Dois séculos de tribunal do júri no Brasil: Um direito e uma garantia fundamental do cidadão

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: R. P. dos Santos

Autor Correspondente: R. P. dos Santos | E-mail: [email protected]

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A (im)possibilidade de julgamento do crime de latrocínio no Tribunal do Júri: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: E. A. e Silva Neta

Autor Correspondente: E. A. e Silva Neta | E-mail: [email protected]

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A função simbólica do Direito Penal e os crimes virtuais contra mulheres: desafios na busca da proteção dos direitos

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: J. Staub, M. M. M. da Costa

Autor Correspondente: J. Staub | E-mail: [email protected]

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Perfilamento racial nos tribunais de justiça: as manifestações sobre o enquadramento policial baseado na cor da pele após o RHC 158.580/BA

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: R. L. Sparemberger, R. de M. Falcão, J. M. B. Ferreira

Autor Correspondente: R. L. Sparemberger | E-mail: [email protected]

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Jurimetria e Ministério Público Levantamento empírico e estatística como ferramentas necessárias à tomada de decisão estratégica institucional

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: A .A. Costa, R. C. Costa, S. A. Carvalho

Autor Correspondente: R. C. Costa | E-mail: [email protected]

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A importância dos Tribunais de Contas na concretização dos direitos humanos

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: A. C. de Alencar, T. A. T. Afonso

Autor Correspondente: A. C. de Alencar | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

O julgamento por pares no tribunal do júri contemporâneo: reflexão sobre o déficit de representação social no corpo de jurados

A Quesitação do crime continuado no Tribunal do Júri: controvérsias e implicações no processo penal brasileiro

A importância do papel do jurado no tribunal do júri em suje-se gordo!, de Machado de Assis

Tema 1068 e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.235.340 no Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade da execução antecipada das condenações pelo Tribunal do Júri sob a óptica da dogmática crítica

Dois séculos de tribunal do júri no Brasil: Um direito e uma garantia fundamental do cidadão

A (im)possibilidade de julgamento do crime de latrocínio no Tribunal do Júri: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

A função simbólica do Direito Penal e os crimes virtuais contra mulheres: desafios na busca da proteção dos direitos

Perfilamento racial nos tribunais de justiça: as manifestações sobre o enquadramento policial baseado na cor da pele após o RHC 158.580/BA

Jurimetria e Ministério Público Levantamento empírico e estatística como ferramentas necessárias à tomada de decisão estratégica institucional

A importância dos Tribunais de Contas na concretização dos direitos humanos

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