Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
e-ISSN: 2675-9527 | ISSN: 2526-8120
Endereço:
Rua Gomes de Carvalho - 1510 – 9º andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04547-005
Site: https://rdai.com.br/
Telefone: (05) 5113-0587
ISSN: 2526-8120 / 2675-9527
Editor Chefe: Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 04/05/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 188
RETROCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO RETROCESSION UNDER BRAZILIAN LAW
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Regis Fernandes de Oliveira
Autor Correspondente: Regis Fernandes de Oliveira | E-mail: [email protected]
Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto Minimum fees for the maintenance of water supply and sewage collection services
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Thiago Marrara
https://orcid.org/0000-0002-1524-568X
Autor Correspondente: Thiago Marrara | E-mail: [email protected]
Litigância contra o Poder Público: uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Tiago Bitencourt de David
Autor Correspondente: Tiago Bitencourt de David | E-mail: [email protected]
A limitação do poder de polícia pela função social: uma análise a partir do Recurso Especial n. 1.217.234-PB
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: João Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil
Autor Correspondente: João Paulo Marques dos Santos | E-mail: [email protected]
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA LEI 8.112/1990 E O CANCELAMENTO DA SÚMULA VINCULANTE 5 DO STF
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Ricardo Bispo Razaboni Junior; Alencar Frederico Margraf
Autor Correspondente: Ricardo Bispo Razaboni Junior | E-mail: [email protected]
EMPRESA ESTATAL: DIREITOS E PRIVILÉGIOS NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE DÍVIDAS?
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: José de Castro Meira
Autor Correspondente: José de Castro Meira | E-mail: [email protected]
ESTÁGIO PROBATÓRIO: QUESTÕES CONTROVERSAS
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Paulo Modesto
Autor Correspondente: Paulo Modesto | E-mail: [email protected]
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E A DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA COMO INSTRUMENTOS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Andre Luiz dos Santos Nakamura
Autor Correspondente: Andre Luiz dos Santos Nakamura | E-mail: [email protected]
LA CONTRATACIÓN EN EL SECTOR PÚBLICO COMO POLÍTICA PÚBLICA: CARACTERIZACIÓN
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Jaime Rodríguez-Arana
Autor Correspondente: Jaime Rodríguez-Arana | E-mail: [email protected]
A DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA BRASILEIRA
Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: Tarso Cabral Violin
Autor Correspondente: Tarso Cabral Violin | E-mail: [email protected]