Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

e-ISSN: 2675-9527 | ISSN: 2526-8120
Endereço:
Rua Gomes de Carvalho - 1510 – 9º andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04547-005
Site: https://rdai.com.br/
Telefone: (05) 5113-0587
ISSN: 2526-8120 / 2675-9527
Editor Chefe: Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 04/05/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 188

A regulamentação do whistleblowing e o risco de inefetividade da Lei 13.608/2018

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 12
Autores: Arthur Emanuel Leal Abreu, Lara Santos Zangerolame Taroco
Autor Correspondente: Arthur Emanuel Leal Abreu | E-mail: [email protected]

Incumbência da atividade administrativa regulatória

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 12
Autores: André Saddy
Autor Correspondente: André Saddy | E-mail: [email protected]

El precedente administrativo en Uruguay

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 12
Autores: Adrián A. Gutiérrez
Autor Correspondente: Adrián A. Gutiérrez | E-mail: [email protected]

Parecer. Improbidade Administrativa. Proibição de Contratar com o Poder Público. Termo Inicia l

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 12
Autores: Celso Antônio Bandeira de Mello
Autor Correspondente: Celso Antônio Bandeira de Mello | E-mail: [email protected]

RETROCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO RETROCESSION UNDER BRAZILIAN LAW

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Regis Fernandes de Oliveira
Autor Correspondente: Regis Fernandes de Oliveira | E-mail: [email protected]

Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto Minimum fees for the maintenance of water supply and sewage collection services

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Thiago Marrara https://orcid.org/0000-0002-1524-568X
Autor Correspondente: Thiago Marrara | E-mail: [email protected]

Litigância contra o Poder Público: uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Tiago Bitencourt de David
Autor Correspondente: Tiago Bitencourt de David | E-mail: [email protected]

A limitação do poder de polícia pela função social: uma análise a partir do Recurso Especial n. 1.217.234-PB

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: João Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil
Autor Correspondente: João Paulo Marques dos Santos | E-mail: [email protected]

Tutela administrativa nas relações de consumo: a relevância do Projeto de Lei 5.916/2013 para a proteção dos vulneráveis e a efetividade do CDC

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Joseane Suzart Lopes da Silva
Autor Correspondente: Joseane Suzart Lopes da Silva | E-mail: [email protected]

Reflexões sobre a possibilidade de prorrogação de vigência dos contratos de fornecimento continuado de bens: uma necessidade!

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Thiago de Oliveira Soares, Eduardo Grossi Franco Neto
Autor Correspondente: Thiago de Oliveira Soares | E-mail: [email protected]

Páginas