REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

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Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
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Site: https://www.brasilcon.org
Telefone: (61) 3225-4241
ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 440

Resolução 1/2016 Comité para la Protección Internacional de los Consumidores

Ano: 2016 | Volume: 108 | Número: 24
Autores: Maria Laura Delaloye
Autor Correspondente: Maria Laura Delaloye | E-mail: [email protected]
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Comentários à Lei 13.261, de 22 de março de 2016, dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a comercialização de planos de assistência funerária

Ano: 2016 | Volume: 108 | Número: 23
Autores: Cláudia Lima Marques
Autor Correspondente: Cláudia Lima Marques | E-mail: [email protected]
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Superior Tribunal de Justiça STJ – REsp 1.299.900/RJ – 2.ª T. – j. 03.03.2015 – v.u. – rel. Min. Humberto Martins – DJe 13.03.2015 – Área do Direito: Administrativo, Civil.

Ano: 2016 | Volume: 108 | Número: 20
Autores: Marco Fridolin Sommer Santos
Autor Correspondente: Marco Fridolin Sommer Santos | E-mail: [email protected]
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A harmonização europeia da disciplina das cláusulas abusivas e seu impacto no direito francês dos contratos

Ano: 2016 | Volume: 108 | Número: 2
Autores: Diógenes Faria de Carvalho Frederico Oliveira Silva
Autor Correspondente: Diógenes Faria de Carvalho | E-mail: [email protected]
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Superior Tribunal de Justiça - Recurso Repetitivo STJ – REsp 1.360.969/RS – 2.ª Seção – j. 10.08.2016 – m.v. – rel. p/ Acórdão Min. Marco Aurélio Bellizze – DJe 19.09.2016 – Área do Direito: Civil.

Ano: 2016 | Volume: 108 | Número: 19
Autores: Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Autor Correspondente: Vitor Hugo do Amaral Ferreira | E-mail: [email protected]
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Integração regional e segurança dos consumidores Uma preocupação emergente na Região do Golfo Pérsico

Ano: 2016 | Volume: 108 | Número: 18
Autores: Therry Bourgoignie
Autor Correspondente: Therry Bourgoignie | E-mail: [email protected]
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Pesquisa empírica e direito do consumidor Uma aproximação necessária

Ano: 2016 | Volume: 108 | Número: 17
Autores: Antônio Carlos Efing Lourival Barão Marques Filho
Autor Correspondente: Lourival Barão Marques Filho | E-mail: [email protected]
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Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos

Ano: 2016 | Volume: 108 | Número: 16
Autores: Cáudio José Franzolin Josué Mastrodi
Autor Correspondente: Josué Mastrodi | E-mail: [email protected]
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Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos

Ano: 2016 | Volume: 108 | Número: 14
Autores: Cáudio José Franzolin Josué Mastrodi
Autor Correspondente: Josué Mastrodi | E-mail: [email protected]
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Acesso à justiça e reparação de danos aos consumidores nos Estados Unidos O efeito da arbitragem compulsória aos consumidores

Ano: 2016 | Volume: 108 | Número: 12
Autores: Richard M. Alderman
Autor Correspondente: Richard M. Alderman | E-mail: [email protected]
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