Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Total de Artigos: 242

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A prescrição intercorrente na esfera trabalhista e sua releitura em face das recentes mudanças

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: T. M. S. Marinho

Autor Correspondente: Marinho, T. M. S. | E-mail: [email protected]

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Trabalho intermitente: entre a inovação e a precarização

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: A.J.P, Sales, D. S. Oliveira

Autor Correspondente: Sales, A.J.P; Oliveira, D. S. | E-mail: [email protected]

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A legitimação para o afastamento da aplicação de instrumentos coletivos de trabalho

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: M. V. Pires

Autor Correspondente: Pires, M. V. | E-mail: [email protected]

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A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10: Estudo de caso do Distrito Federal nos anos de 2014 a 2016

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: C. N. Gonçalves, B. L. Gonçalves

Autor Correspondente: Gonçalves, C. N ; Gonçalves, B. L. | E-mail: [email protected]

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Discricionariedade legislativa e reforma trabalhista: a proibição do excesso e a vedação da proteção insuficiente como parâmetros de contenção do abuso do Poder Legislativo

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: J.O.F.Frota

Autor Correspondente: Frota, João Otávio Fidanza | E-mail: [email protected]

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Do tributo ao trabalho: a Lei nº13.467/2017 e o fim da contribuição sindical obrigatória

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: M. Scudeler, C.V.D. Amorim

Autor Correspondente: Scudeler, Mateo; Amorim, Carlos Vínícius Duarte | E-mail: [email protected]

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Alteração legislativa ("reforma"), trabalho como construção de cidadania e necessidade de proteção aos Direitos Fundamentais

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: N.Porto, F.M.G.Pessoa

Autor Correspondente: Porto, Noemia; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães | E-mail: [email protected]

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A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: P.L. Carvalho Júnior, G. L. Cunha

Autor Correspondente: Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Cunha, Gabriela Lemos | E-mail: [email protected]

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A inclusão social dos refugiados e migrantes no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: R.F.S.Savy

Autor Correspondente: Savy, Renato Ferraz Sampaio | E-mail: [email protected]

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A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: R.S.Calcini

Autor Correspondente: Calcini, Ricardo Souza | E-mail: [email protected]

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