Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

Volume

Número

O CRESCENTE FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADOÇÃO DE NOVAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1

Autores: M. G. Faleiros

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A INTERFERÊNCIA DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL À LUZ DO ARTIGO 978 DO CÓDIGO CIVIL

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1

Autores: L. M. da Costa

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1

Autores: K. C. C. Costa; R. R. Castro

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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SOBERANIA POPULAR, INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS E A CONSTITUIÇÃO VIA FACEBOOK

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1

Autores: H. C. S. Neves; L. A. Araújo

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A PROMOÇÃO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: R. L. D. Urban

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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SENTENÇAS CITRA PETITA E A IMPOSIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: N. O. Piccoli

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O PODER SANCIONADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INFLUÊNCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: M. A. de Sousa

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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ITR EXTRAFISCAL E A APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: J. P. C. Rosa

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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UTOPIA E CIDADE: O ESPAÇO URBANO COMO ELEMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: J. F. I. Vieira, A. B. C. Nunes

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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CONCEITO DE LIBERDADE EM ARISTÓTELES E NO EXISTENCIALISMO SARTREANO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: R. A. Zaparoli

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

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EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A INTERFERÊNCIA DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL À LUZ DO ARTIGO 978 DO CÓDIGO CIVIL

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

SOBERANIA POPULAR, INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS E A CONSTITUIÇÃO VIA FACEBOOK

DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A PROMOÇÃO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

SENTENÇAS CITRA PETITA E A IMPOSIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O PODER SANCIONADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INFLUÊNCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

ITR EXTRAFISCAL E A APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

UTOPIA E CIDADE: O ESPAÇO URBANO COMO ELEMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

CONCEITO DE LIBERDADE EM ARISTÓTELES E NO EXISTENCIALISMO SARTREANO

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