Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B5
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 184
A RESERVA DO POSSÍVEL
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: L. D. F. Souza
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: M. M. de Souza
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELOS CONSELHOS JUDICIAIS
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: D. E. P. Alves
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SUA NOVA CONCEPÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: W. Cornetta
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
DUMPING SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: N. P. Alves; I. M. Águila
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: L. C. Rodrigues; R. Christ
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
A MASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: R. A. de Oliveira Filho
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE À SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DA RESERVA DO POSSÍVEL
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: M. I. C. Rocha
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
DIREITO DE PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: L. V. da Silva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR: LEI Nº 12.424 DE 16 DE JUNHO DE 2011
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: E. E. Rodrigues; M. A. de F. P. Alvarenga
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]