Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

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Número

AS FONTES DA NOVA LEX MERCATORIA: O INÍCIO DE UMA NOVA ALQUIMIA REFLEXIVA - MÉTODOS E REFLEXOS; FLUXOS E IMPULSOS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2

Autores: R. A. C. Rodrigues

Autor Correspondente: C. Giolo Junior | E-mail: [email protected]

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DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? UMA ANÁLISE DA ADEQUABILIDADE DOS DESIGNATIVOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2

Autores: R. N. M.; J. T. dos Reis; Y. V. T. de L. Mendes

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA NA LEI DE FALÊNCIA

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2

Autores: L. V. da Silva

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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DISCRIMINAÇÃO NO TRATAMENTO JURÍDICO RECEBIDO PELAS MULHERES NOS CÓDIGOS PENAIS DO SÉCULO XIX

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2

Autores: L. M. Acosta; C. H. Gasparoto

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A ESTIGMATIZAÇÃO JUVENIL NA ERA DO MEDO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA ACERCA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: R. A. Rodrigues

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A DEMONIZAÇÃO DA MULHER QUE NOS IMAGINÁRIOS DE UMA SOCIEDADE PATRIARCAL MATA O MARIDO EM CONSEQUÊNCIA DE AGRESSÕES E ABUSOS: LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: M. de P. Baldo

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O DIREITO EDUCACIONAL E A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR: PRESSUPOSTOS, CONDIÇÕES E VANTAGENS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: V. de P. Silveira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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SOBRE A COEXISTÊNCIA DO MULTICULTURALISMO E DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: T. B. Estelita

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: T. de S. V. Mourão

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: R. C. Pitondo

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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