Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 184

DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? UMA ANÁLISE DA ADEQUABILIDADE DOS DESIGNATIVOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: R. N. M.; J. T. dos Reis; Y. V. T. de L. Mendes
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA NA LEI DE FALÊNCIA

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: L. V. da Silva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

DISCRIMINAÇÃO NO TRATAMENTO JURÍDICO RECEBIDO PELAS MULHERES NOS CÓDIGOS PENAIS DO SÉCULO XIX

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: L. M. Acosta; C. H. Gasparoto
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

TEORIAS JURÍDICAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA HUMANA

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: R. M. Costa, C. Giolo Júnior
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: R. C. Pitondo
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: J. S. Saraiva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: J. R. Martins
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O DIREITO PENAL E A REVOLUÇÃO: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DA REVOLUÇÃO EM HANNAH ARENDT

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: D. F. dos Reis
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: E. E. Rodrigues; C. A. Silva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA, VISTO DE UM PRISMA MARXISTA SOBRE A INFLUÊNCIA DO CAPITAL NA DETERIORIZAÇÃO PROGRESSIVA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: A. A. Vilela
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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