Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 184

COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: J. S. Saraiva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: J. R. Martins
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O DIREITO PENAL E A REVOLUÇÃO: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DA REVOLUÇÃO EM HANNAH ARENDT

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: D. F. dos Reis
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: E. E. Rodrigues; C. A. Silva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA, VISTO DE UM PRISMA MARXISTA SOBRE A INFLUÊNCIA DO CAPITAL NA DETERIORIZAÇÃO PROGRESSIVA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: A. A. Vilela
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

A RESERVA DO POSSÍVEL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: L. D. F. Souza
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: M. M. de Souza
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELOS CONSELHOS JUDICIAIS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: D. E. P. Alves
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SUA NOVA CONCEPÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: W. Cornetta
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

DUMPING SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: N. P. Alves; I. M. Águila
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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