Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

Volume

Número

SOBRE A COEXISTÊNCIA DO MULTICULTURALISMO E DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: T. B. Estelita

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: T. de S. V. Mourão

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: R. C. Pitondo

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: J. S. Saraiva

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: J. R. Martins

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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AS REFORMAS EXISTENTES NOS SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS NO JUÍZO CRIMINAL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: H. da C. Iribure Júnior

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: C. C. Queiroz

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR MEDIANTE TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: A. C. Magalhães; G. S. Magalhães

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A RESERVA DO POSSÍVEL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: L. D. F. Souza

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: M. M. de Souza

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

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DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS

COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277

O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL

AS REFORMAS EXISTENTES NOS SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS NO JUÍZO CRIMINAL

A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS

PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR MEDIANTE TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS

A RESERVA DO POSSÍVEL

O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR

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