Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 184

SOBRE A COEXISTÊNCIA DO MULTICULTURALISMO E DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: T. B. Estelita
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: T. de S. V. Mourão
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: R. C. Pitondo
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: J. S. Saraiva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: J. R. Martins
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

AS REFORMAS EXISTENTES NOS SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS NO JUÍZO CRIMINAL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: H. da C. Iribure Júnior
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: C. C. Queiroz
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR MEDIANTE TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: A. C. Magalhães; G. S. Magalhães
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

A RESERVA DO POSSÍVEL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: L. D. F. Souza
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: M. M. de Souza
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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