Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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Faculdade de Direito de Franca
Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 184

SOBRE A COEXISTÊNCIA DO MULTICULTURALISMO E DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: T. B. Estelita
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: T. de S. V. Mourão
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: R. C. Pitondo
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: J. S. Saraiva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: J. R. Martins
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SUA NOVA CONCEPÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: W. Cornetta
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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DUMPING SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: N. P. Alves; I. M. Águila
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: L. C. Rodrigues; R. Christ
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO RIGHT OF PRIVACY NOS ESTADOS UNIDOS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: L. E. de A. Zanini
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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MANEIRAS DE COMPREENDER A DEMOCRACIA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: H. Camacho
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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