Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

Volume

Número

Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: G. Abboud

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: G. V. Ferreira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Implicações jurídicas da poligamia tolerada nas famílias recompostas: contexto social brasileiro

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: M. A. F. Alvarenga; V. P. Wohnrath

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Vassalagem” no mundo laboral moderno: entre a sujeição do trabalhador e a proteção de sua personalidade

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: J. C. V. Hilário

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A Função Social do Contrato - Cláusula Geral de Abertura do Sistema Jurídico e Promoção da Socialidade por meio da Atuação do Poder Judiciário

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: C. R. Santana

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O Militar Estadual Visto como Trabalhador à Luz da Constituição Federal

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: I. L. de R. e Paula

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Responsabilidade Civil e Indenização Punitiva

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: L. W. Leite

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A Tutela Jurídica do Meio Ambiente

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: L. R. K. de S. Varela

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Breves apontamentos sobre a mediação entre memória e história à luz do phármakon platônico

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: N. L. e Silva

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE CIBERNÉTICO SADIO: A Informática e a Telemática Sob a Ótica Constitucional

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: D. K. Garcia

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito

HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98

Implicações jurídicas da poligamia tolerada nas famílias recompostas: contexto social brasileiro

Vassalagem” no mundo laboral moderno: entre a sujeição do trabalhador e a proteção de sua personalidade

A Função Social do Contrato - Cláusula Geral de Abertura do Sistema Jurídico e Promoção da Socialidade por meio da Atuação do Poder Judiciário

O Militar Estadual Visto como Trabalhador à Luz da Constituição Federal

Responsabilidade Civil e Indenização Punitiva

A Tutela Jurídica do Meio Ambiente

Breves apontamentos sobre a mediação entre memória e história à luz do phármakon platônico

O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE CIBERNÉTICO SADIO: A Informática e a Telemática Sob a Ótica Constitucional

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