Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

Volume

Número

A Sócio-História do Sócio-Histórico. Uma Resenha da Introduction de Gérard Noiriel

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: V. P. Wohnrath

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Direitos Humanos e Multiculturalismo

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: A. K. Gomes

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A Atividade Jurisdicional Provedora do Direito à Saúde: O Cidadão, A Concessão e o Custeio de Tratamentos de Saúde

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: M. de P. Silveira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Sentenças judiciais que condenam o Estado Brasileiro à realização de políticas públicas

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: M. C. F. Lascala; R. S. de Freitas

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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As Transformações da Teoria do Direito Contemporânea no Contexto do Trinômio Moral-Princípios-Discricionariedade - Uma abordagem no marco de O Conceito de Direito de Herbert Hart

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: C. Tassinari

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Uma linha abissal no Estado Democrático de Direito: O Direito Penal do Inimigo

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: F. O. Costa

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Fama X Direito à intimidade e privacidade de pessoas famosas

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: S. A. P. de Oliveira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Responsabilidade Objetiva na Reparação do Dano Decorrente de Acidente de Trabalho

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: J. C. Bento

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Um estudo sobre os Decretos Legislativos: Procedimento, Tratados Internacionais Comuns e Controle de Constitucionalidade

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: J. G. Calissi

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O Processo Penal Eleitoral à Luz do Garantismo Jurídico

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: D. K. Garcia

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A Sócio-História do Sócio-Histórico. Uma Resenha da Introduction de Gérard Noiriel

Direitos Humanos e Multiculturalismo

A Atividade Jurisdicional Provedora do Direito à Saúde: O Cidadão, A Concessão e o Custeio de Tratamentos de Saúde

Sentenças judiciais que condenam o Estado Brasileiro à realização de políticas públicas

As Transformações da Teoria do Direito Contemporânea no Contexto do Trinômio Moral-Princípios-Discricionariedade - Uma abordagem no marco de O Conceito de Direito de Herbert Hart

Uma linha abissal no Estado Democrático de Direito: O Direito Penal do Inimigo

Fama X Direito à intimidade e privacidade de pessoas famosas

Responsabilidade Objetiva na Reparação do Dano Decorrente de Acidente de Trabalho

Um estudo sobre os Decretos Legislativos: Procedimento, Tratados Internacionais Comuns e Controle de Constitucionalidade

O Processo Penal Eleitoral à Luz do Garantismo Jurídico

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