Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

Volume

Número

As Repercussões da Súmula Vinculante n.º 4 no Direito do Trabalho

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: J. C. B. Pandolfi

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

(Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: L. B. de Lima

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal.

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: F. D. Alves

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Propostas e soluções para os direitos autorais na Internet

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: A. H. Dutra

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Sócio-História do Sócio-Histórico. Uma Resenha da Introduction de Gérard Noiriel

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: V. P. Wohnrath

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Direitos Humanos e Multiculturalismo

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: A. K. Gomes

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Atividade Jurisdicional Provedora do Direito à Saúde: O Cidadão, A Concessão e o Custeio de Tratamentos de Saúde

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: M. de P. Silveira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Sentenças judiciais que condenam o Estado Brasileiro à realização de políticas públicas

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: M. C. F. Lascala; R. S. de Freitas

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

As Transformações da Teoria do Direito Contemporânea no Contexto do Trinômio Moral-Princípios-Discricionariedade - Uma abordagem no marco de O Conceito de Direito de Herbert Hart

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: C. Tassinari

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Uma linha abissal no Estado Democrático de Direito: O Direito Penal do Inimigo

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: F. O. Costa

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Artigos Cadastrados

As Repercussões da Súmula Vinculante n.º 4 no Direito do Trabalho

(Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional

A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal.

Propostas e soluções para os direitos autorais na Internet

A Sócio-História do Sócio-Histórico. Uma Resenha da Introduction de Gérard Noiriel

Direitos Humanos e Multiculturalismo

A Atividade Jurisdicional Provedora do Direito à Saúde: O Cidadão, A Concessão e o Custeio de Tratamentos de Saúde

Sentenças judiciais que condenam o Estado Brasileiro à realização de políticas públicas

As Transformações da Teoria do Direito Contemporânea no Contexto do Trinômio Moral-Princípios-Discricionariedade - Uma abordagem no marco de O Conceito de Direito de Herbert Hart

Uma linha abissal no Estado Democrático de Direito: O Direito Penal do Inimigo

Páginas