Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B5
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 184
Fama X Direito à intimidade e privacidade de pessoas famosas
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: S. A. P. de Oliveira
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Responsabilidade Objetiva na Reparação do Dano Decorrente de Acidente de Trabalho
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: J. C. Bento
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Um estudo sobre os Decretos Legislativos: Procedimento, Tratados Internacionais Comuns e Controle de Constitucionalidade
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: J. G. Calissi
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
O Processo Penal Eleitoral à Luz do Garantismo Jurídico
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: D. K. Garcia
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Considerações Acerca da Relativização do Contrato de Licença de Uso da Imagem do Atleta Profissional de Futebol
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: M. V. C. Pinto
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Os Espaços Públicos de Controle e Intervenção Social
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: H. R. Paixão
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
As Repercussões da Súmula Vinculante n.º 4 no Direito do Trabalho
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: J. C. B. Pandolfi
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
(Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: L. B. de Lima
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal.
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: F. D. Alves
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
Propostas e soluções para os direitos autorais na Internet
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: A. H. Dutra
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
