Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

Volume

Número

O CONTROLE SOCIAL LOCALIZADO EXERCIDO PELA POLÍCIA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A SELETIVIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: K. L. Ferreira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: L. B. de Lima

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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HERMENÊUTICA JURÍDICA: CAMINHOS PARA UMA DISCUSSÃO

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: A. L. V. Vieira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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LEGITIMIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O DIREITO COMO INTEGRIDADE NAS DECISÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: L. L. C. Lacerda

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Mediação e Arbitragem como Método para a Solução dos Conflitos Familiares

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: J. da S. Paulichi; P. Benhossi

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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A Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano na Hipótese do ; 2º do Artigo 32 do Código Tributário Nacional

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: J. G. Calissi; D. Policarpo

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: G. Abboud

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: G. V. Ferreira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Democratização da Justiça

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: F. de A. M. Zenferdini

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O Confaz e a Democracia Brasileira: Uma História Com Final Feliz?

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: F. M. de O. M. C. Pacobahyba

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

O CONTROLE SOCIAL LOCALIZADO EXERCIDO PELA POLÍCIA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A SELETIVIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA

UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA

HERMENÊUTICA JURÍDICA: CAMINHOS PARA UMA DISCUSSÃO

LEGITIMIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O DIREITO COMO INTEGRIDADE NAS DECISÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Mediação e Arbitragem como Método para a Solução dos Conflitos Familiares

A Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano na Hipótese do ; 2º do Artigo 32 do Código Tributário Nacional

Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito

HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98

Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Democratização da Justiça

O Confaz e a Democracia Brasileira: Uma História Com Final Feliz?

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