Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

Volume

Número

O MONITORAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E O DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: M. Gonçalves

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A CLÁUSULA HARDSHIP COMO INERENTE AOS CONTRATOS DE CONSUMO

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: R. M. Previde

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

CULPABILIDADE, LIVRE-ARBÍTRIO E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: NOTAS SOBRE O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE HANS WELZEL

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: D. R. Oliveira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O PARCELAMENTO DO ART. 745-A DO CPC E SUAS REPERCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: B. G. S. de Camargo

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano na Hipótese do ; 2º do Artigo 32 do Código Tributário Nacional

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: J. G. Calissi; D. Policarpo

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: G. Abboud

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: G. V. Ferreira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Democratização da Justiça

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: F. de A. M. Zenferdini

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O Confaz e a Democracia Brasileira: Uma História Com Final Feliz?

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: F. M. de O. M. C. Pacobahyba

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DIREITO E ARGUMENTAÇÃO: escorço do debate contemplado pela Teoria do Direito

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: F. S. de Morais

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Artigos Cadastrados

O MONITORAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E O DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE

A CLÁUSULA HARDSHIP COMO INERENTE AOS CONTRATOS DE CONSUMO

CULPABILIDADE, LIVRE-ARBÍTRIO E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: NOTAS SOBRE O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE HANS WELZEL

O PARCELAMENTO DO ART. 745-A DO CPC E SUAS REPERCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS

A Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano na Hipótese do ; 2º do Artigo 32 do Código Tributário Nacional

Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito

HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98

Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Democratização da Justiça

O Confaz e a Democracia Brasileira: Uma História Com Final Feliz?

DIREITO E ARGUMENTAÇÃO: escorço do debate contemplado pela Teoria do Direito

Páginas