Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

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Número

LEGITIMIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O DIREITO COMO INTEGRIDADE NAS DECISÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: L. L. C. Lacerda

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO E SUA CONSOLIDADAÇÃO HISTÓRICA: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A CONCEPÇÃO DO TERMO E A CONCRETIZAÇÃO DE SEU SENTIDO

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: R. S. Kato

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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AS COOPERATIVAS COMO FOMENTO NA CONFIRMAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: A. H. Costa

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E O HISTÓRICO DE SUBMISSÃO DA MULHER

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: L. W. Leite

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Anencefalia e o Direito à Vida

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: F. S. Prado

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Concretizando Direitos Fundamentais: A Hora E A Vez Do Orçamento Participativo

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: S. G. Vieira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Interpretação da Constituição: A Relação entre Direito e Política na Jurisdição Constitucional

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: C. M. de L. Curtolo

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Características do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e seu papel diante os países-membros

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: E. O. Belém

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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REVISITANDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: uma discussão sobre metateoria, teoria do direito e filosofia política

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: A. K. Trindade

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Breve Reflexão sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais e Possíveis Desdobramentos nas Relações de Trabalho

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: R. P. de F. Guimarães

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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LEGITIMIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O DIREITO COMO INTEGRIDADE NAS DECISÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO E SUA CONSOLIDADAÇÃO HISTÓRICA: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A CONCEPÇÃO DO TERMO E A CONCRETIZAÇÃO DE SEU SENTIDO

AS COOPERATIVAS COMO FOMENTO NA CONFIRMAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E O HISTÓRICO DE SUBMISSÃO DA MULHER

Anencefalia e o Direito à Vida

Concretizando Direitos Fundamentais: A Hora E A Vez Do Orçamento Participativo

Interpretação da Constituição: A Relação entre Direito e Política na Jurisdição Constitucional

Características do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e seu papel diante os países-membros

REVISITANDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: uma discussão sobre metateoria, teoria do direito e filosofia política

Breve Reflexão sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais e Possíveis Desdobramentos nas Relações de Trabalho

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