Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

Volume

Número

Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: G. Abboud

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: G. V. Ferreira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Democratização da Justiça

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: F. de A. M. Zenferdini

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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O Confaz e a Democracia Brasileira: Uma História Com Final Feliz?

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: F. M. de O. M. C. Pacobahyba

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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DIREITO E ARGUMENTAÇÃO: escorço do debate contemplado pela Teoria do Direito

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: F. S. de Morais

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Anencefalia e o Direito à Vida

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: F. S. Prado

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Interpretação da Constituição: A Relação entre Direito e Política na Jurisdição Constitucional

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: C. M. de L. Curtolo

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Concretizando Direitos Fundamentais: A Hora E A Vez Do Orçamento Participativo

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: S. G. Vieira

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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REVISITANDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: uma discussão sobre metateoria, teoria do direito e filosofia política

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: A. K. Trindade

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Características do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e seu papel diante os países-membros

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: E. O. Belém

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito

HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98

Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Democratização da Justiça

O Confaz e a Democracia Brasileira: Uma História Com Final Feliz?

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Anencefalia e o Direito à Vida

Interpretação da Constituição: A Relação entre Direito e Política na Jurisdição Constitucional

Concretizando Direitos Fundamentais: A Hora E A Vez Do Orçamento Participativo

REVISITANDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: uma discussão sobre metateoria, teoria do direito e filosofia política

Características do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e seu papel diante os países-membros

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