Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

REFÚGIO NO CONE SUL: ANÁLISE COMPARADA SOBRE O DIREITO DOS REFUGIADOS NA ARGENTINA E BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Romeu Vaz Pinto Neto
Autor Correspondente: Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff | E-mail: [email protected]

PATRIMÔNIO NATURAL DE JOINVILLE: ANÁLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM FACE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA À TEMÁTICA, SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Vivian Back, Mariluci Neis Carelli, Patricia de Oliveira Areas
Autor Correspondente: Vivian Back, Mariluci Neis Carelli | E-mail: [email protected]

EVOLUCION JURÍDICA DEL VÍNCULO BIOLÓGICO EN LA MATERNIDAD: HACIA LA RUPTURA

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Frédéric Mertens de Wilmars
Autor Correspondente: Frédéric Mertens de Wilmars | E-mail: [email protected]

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Ivar Alberto Martins Hartmann
Autor Correspondente: Ivar Alberto Martins Hartmann | E-mail: [email protected]

A ÁGUA E O SEU VALOR ECONÔMICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS E AS DIFERENTES FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Luane Lemos Felício Agostinho, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
Autor Correspondente: Luane Lemos Felício Agostinho | E-mail: [email protected]

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Silvio Beltramelli Neto, Mariele Torres Marques
Autor Correspondente: Silvio Beltramelli Neto | E-mail: [email protected]

DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Paulo Gimenes Alonso, Valeria da Silva Galdino Cardin
Autor Correspondente: Paulo Gimenes Alonso | E-mail: [email protected]

MEDIDAS PROVISÓRIAS APÓS A EC 32/2001: UM DIAGNÓSTICO JURÍDICO DA REGULAÇÃO SOCIAL NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Fábio Vasconcellos, Rogerio Barros Sganzerla, Brenda Cunha, Thiago Bottino do Amaral
Autor Correspondente: Fábio Vasconcellos | E-mail: [email protected]

PUNITIVISMO & PARTICULARISMO NO OCASO PÓSMODERNO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Paulo Ferreira da Cunha
Autor Correspondente: Paulo Ferreira da Cunha | E-mail: [email protected]

OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Lenio Luiz Streck
Autor Correspondente: Lenio Luiz Streck | E-mail: [email protected]

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