Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

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MEANINGFUL ENGAGEMENT: SOUTH AFRICAN CONTRIBUTIONS TO STRUCTURAL LITIGATION IN BRAZIL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33

Autores: Matheus Casimiro, George Marmelstein

Autor Correspondente: Matheus Casimiro | E-mail: [email protected]

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DIREITO CIVIL ALEMÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: TEIXEIRA DE FREITAS E A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33

Autores: Gabriela Back Lombardi, Fernanda Cristina Covolan

Autor Correspondente: Gabriela Back Lombardi | E-mail: [email protected]

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A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE EFICÁCIA DA LEI E O SEU CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33

Autores: Paulo Roberto dos Santos Corval, Leonardo Oliveira Tognoc

Autor Correspondente: Paulo Roberto dos Santos Corval | E-mail: [email protected]

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A LINGUAGEM DOS DIREITOS SUBJETIVOS E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: ENTRE PERMISSÕES, PODERES E IMUNIDADES

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33

Autores: André Olivier

Autor Correspondente: André Olivier | E-mail: [email protected]

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A POLÍTICA DE PATENTES ESTIMULA A INOVAÇÃO? - O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32

Autores: Marcos Vinício Chein Feres, Anderson Resende Morais, Andressa Mendes de Souza

Autor Correspondente: Marcos Vinício Chein Feres | E-mail: [email protected]

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A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32

Autores: Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia

Autor Correspondente: Andreas Joachim Krell | E-mail: [email protected]

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32

Autores: Edith Maria Barbosa Ramos, Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira, Felipe Costa Camarão

Autor Correspondente: Edith Maria Barbosa Ramos | E-mail: [email protected]

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PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32

Autores: Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

Autor Correspondente: Matheus Casimiro Gomes Serafim | E-mail: [email protected]

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PROMOTING THE DEVELOPMENT AND TRANSFER OF MARINE TECHNOLOGIES AS A MECHANISM FOR IMPLEMENTING THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS: INTERNATIONAL LEGAL ASPECT

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32

Autores: Igor Olegovich Anisimov, Elena Evgenyevna Gulyaeva

Autor Correspondente: Igor Olegovich Anisimov | E-mail: [email protected]

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¿INDEPENDENCIA JUDICIAL SEGÚN LOS JUECES CONSTITUCIONALES? UN ANÁLISIS CONCEPTUAL A PARTIR DE LAS DECISIONES DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL Y DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DE COLOMBIA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32

Autores: William Ivan Gallo Aponte, Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Daniel Castanha de Freitas

Autor Correspondente: William Ivan Gallo Aponte | E-mail: [email protected]

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