Revista Opinião Jurídica

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Centro Universitário Christus - Unichristus
Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

OBSERVAÇÕES SOBRE A COMPLETUDE DO ORDENAMENTO ESTATAL

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Santi Romano, Felipe Pante Leme de Campos
Autor Correspondente: Santi Romano | E-mail: [email protected]
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HUMAN RIGHTS VIOLATIONS PERPETRATED BY STATE AGENTS IN MILITARY OCCUPATIONS: ANALYSIS OF THE INCURSION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW TO THE NORMATIVE TERRITORY OF THE ARMED CONFLICTS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Sidney Cesar Silva Guerra, Luz E. Nagle, Ádria Saviano Fabricio da Silva
Autor Correspondente: Sidney Cesar Silva Guerra | E-mail: [email protected]
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A POLÍTICA DE PATENTES ESTIMULA A INOVAÇÃO? - O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Marcos Vinício Chein Feres, Anderson Resende Morais, Andressa Mendes de Souza
Autor Correspondente: Marcos Vinício Chein Feres | E-mail: [email protected]
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A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia
Autor Correspondente: Andreas Joachim Krell | E-mail: [email protected]
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Edith Maria Barbosa Ramos, Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira, Felipe Costa Camarão
Autor Correspondente: Edith Maria Barbosa Ramos | E-mail: [email protected]
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PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Autor Correspondente: Matheus Casimiro Gomes Serafim | E-mail: [email protected]
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PROMOTING THE DEVELOPMENT AND TRANSFER OF MARINE TECHNOLOGIES AS A MECHANISM FOR IMPLEMENTING THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS: INTERNATIONAL LEGAL ASPECT

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Igor Olegovich Anisimov, Elena Evgenyevna Gulyaeva
Autor Correspondente: Igor Olegovich Anisimov | E-mail: [email protected]
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PROJEÇÕES PARA UM MODELO DE ADJUDICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES LABORAIS NO PÓS-REFORMA TRABALHISTA E PÓS-EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Luiz Felipe Monsores de Assumpção
Autor Correspondente: Luiz Felipe Monsores de Assumpção | E-mail: [email protected]
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PARA ALÉM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DA INFLUÊNCIA DO PERFIL DO RÉU SOBRE A DECISÃO QUE DISPENSA AS AUDIÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO (ART. 334, CPC)

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Alexandre Moura Alves de Paula Filho, José Mário Wanderley Gomes Neto
Autor Correspondente: Alexandre Moura Alves de Paula Filho | E-mail: [email protected]
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LA PROBLEMÁTICA ACTUAL DE LA MONARQUÍA ESPAÑOLA: ENTRE EL DEBATE FUNCIONAL Y LA DISCRIMINACIÓN EN LA SUCESIÓN

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Daniel Martínez Cristóbal
Autor Correspondente: Daniel Martínez Cristóbal | E-mail: [email protected]
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