Revista Opinião Jurídica
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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 529
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: CORTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 35
Autores: Michelle Gironda Cabrera, Edna Torres Felício, Mariel Muraro
Autor Correspondente: Michelle Gironda Cabrera | E-mail: [email protected]
ALGORITMOS PREDITIVOS, BOLHAS SOCIAIS E CÂMARAS DE ECO VIRTUAIS NA CULTURA DO CANCELAMENTO E OS RISCOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E À LIBERDADE HUMANA
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 35
Autores: Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
Autor Correspondente: Dirceu Pereira Siqueira | E-mail: [email protected]
MIGRACIÓN Y POBREZA: SOBRE LA CONSTRUCCIÓN DE LA CRIMINALIDAD
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 35
Autores: Javier Espinoza de los Monteros Sánchez
Autor Correspondente: Javier Espinoza de los Monteros Sánchez | E-mail: [email protected]
LEGAL FRAMEWORK OF MARINE GENETIC RESOURCES: FILLING THE GAPS OF THE UNITED NATION CONVENTION ON THE LAW OF THE SEAS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Igor Olegovich Anisimov, Elena Evgenyevna Guliaeva
Autor Correspondente: Igor Olegovich Anisimov | E-mail: [email protected]
ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND LEGAL CHALLENGES
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Stela Enver Mecaj
Autor Correspondente: Stela Enver Mecaj | E-mail: [email protected]
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SIS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho
Autor Correspondente: Gilmar Ferreira Mendes | E-mail: [email protected]
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SIS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho
Autor Correspondente: Gilmar Ferreira Mendes | E-mail: [email protected]
PUBLICAÇÕES TÉCNICAS PARA A ÁREA DO DIREITO
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Altiéres de Oliveira Silva, Leonel Cezar Rodrigues, Cibele Barsalini Martins, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
Autor Correspondente: Altiéres de Oliveira Silva | E-mail: [email protected]
AS CONSULTAS PÚBLICAS ENQUANTO MECANISMO DE LEGITIMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
Autor Correspondente: Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes | E-mail: [email protected]
REVISANDO O PRINCÍPIO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOÇÃO DE CONCEITOS E TIPOS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Diogo Augusto Vidal Padre, Ivan Lira de Carvalho
Autor Correspondente: Diogo Augusto Vidal Padre | E-mail: [email protected]
