Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND LEGAL CHALLENGES

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Stela Enver Mecaj
Autor Correspondente: Stela Enver Mecaj | E-mail: [email protected]

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SIS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho
Autor Correspondente: Gilmar Ferreira Mendes | E-mail: [email protected]

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SIS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho
Autor Correspondente: Gilmar Ferreira Mendes | E-mail: [email protected]

PUBLICAÇÕES TÉCNICAS PARA A ÁREA DO DIREITO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Altiéres de Oliveira Silva, Leonel Cezar Rodrigues, Cibele Barsalini Martins, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
Autor Correspondente: Altiéres de Oliveira Silva | E-mail: [email protected]

A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE EFICÁCIA DA LEI E O SEU CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: Paulo Roberto dos Santos Corval, Leonardo Oliveira Tognoc
Autor Correspondente: Paulo Roberto dos Santos Corval | E-mail: [email protected]

A LINGUAGEM DOS DIREITOS SUBJETIVOS E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: ENTRE PERMISSÕES, PODERES E IMUNIDADES

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: André Olivier
Autor Correspondente: André Olivier | E-mail: [email protected]

A LINGUAGEM DOS DIREITOS SUBJETIVOS E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: ENTRE PERMISSÕES, PODERES E IMUNIDADES

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: André Olivier
Autor Correspondente: André Olivier | E-mail: [email protected]

A LINGUAGEM DOS DIREITOS SUBJETIVOS E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: ENTRE PERMISSÕES, PODERES E IMUNIDADES

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: André Olivier
Autor Correspondente: André Olivier | E-mail: [email protected]

CONFLITOS DE LEIS E JURISDIÇÕES NAS TRANSAÇÕES CELEBRADAS A PARTIR DA BLOCKCHAIN

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: Michele Alessandra Hastreiter, Marcia Carla Pereira Ribeiro
Autor Correspondente: Michele Alessandra Hastreiter | E-mail: [email protected]

DEMOCRACIA AGONÍSTICA POR OPOSIÇÃO AO NARCISISMO POLÍTICO: CONTRA O ÓDIO COMO FORMA DE FAZER POLÍTICA

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: José Ricardo Cunha
Autor Correspondente: José Ricardo Cunha | E-mail: [email protected]

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