Revista Opinião Jurídica
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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 514
LEGAL FRAMEWORK OF MARINE GENETIC RESOURCES: FILLING THE GAPS OF THE UNITED NATION CONVENTION ON THE LAW OF THE SEAS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Igor Olegovich Anisimov, Elena Evgenyevna Guliaeva
Autor Correspondente: Igor Olegovich Anisimov | E-mail: [email protected]
ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND LEGAL CHALLENGES
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Stela Enver Mecaj
Autor Correspondente: Stela Enver Mecaj | E-mail: [email protected]
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SIS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho
Autor Correspondente: Gilmar Ferreira Mendes | E-mail: [email protected]
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SIS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho
Autor Correspondente: Gilmar Ferreira Mendes | E-mail: [email protected]
PUBLICAÇÕES TÉCNICAS PARA A ÁREA DO DIREITO
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Altiéres de Oliveira Silva, Leonel Cezar Rodrigues, Cibele Barsalini Martins, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
Autor Correspondente: Altiéres de Oliveira Silva | E-mail: [email protected]
AS CONSULTAS PÚBLICAS ENQUANTO MECANISMO DE LEGITIMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
Autor Correspondente: Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes | E-mail: [email protected]
REVISANDO O PRINCÍPIO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOÇÃO DE CONCEITOS E TIPOS
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Diogo Augusto Vidal Padre, Ivan Lira de Carvalho
Autor Correspondente: Diogo Augusto Vidal Padre | E-mail: [email protected]
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A REGRA DE HAND
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Rômulo Marcel Souto dos Santos, André Studart Leitão, Erik Navarro Wolkart
Autor Correspondente: Rômulo Marcel Souto dos Santos | E-mail: [email protected]
A JUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA: MUDANÇAS SOCIAIS “DE BAIXO PARA CIMA” OU “DE CIMA PARA BAIXO”?
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 34
Autores: Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Autor Correspondente: Eduarda Peixoto da Cunha França | E-mail: [email protected]
A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE EFICÁCIA DA LEI E O SEU CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: Paulo Roberto dos Santos Corval, Leonardo Oliveira Tognoc
Autor Correspondente: Paulo Roberto dos Santos Corval | E-mail: [email protected]
