Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

Justiça restaurativa e crimes culposos de trânsito

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 20
Autores: André Ribeiro Giamberardino, Mario Edson Passerino Fischer da Silva
Autor Correspondente: André Ribeiro Giamberardino | E-mail: [email protected]

Políticas Públicas de proteção à vítima: uma proposta de arranjo institucional de segurança pública

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 20
Autores: Antonio Henrique Graciano Suxberger, Mayara Lopes Cançado
Autor Correspondente: Antonio Henrique Graciano Suxberger | E-mail: [email protected]

Atuação da autoridade policial e do poder judiciário no combate à violência doméstica contra a mulher na cidade de São Luís/MA

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 20
Autores: Bruno Denis Vale Castro, Artenira da Silva e Silva
Autor Correspondente: Bruno Denis Vale Castro | E-mail: [email protected]

A justiça consensual do tribunal múltiplas portas e a política pública norte-americana de tratamento de conflitos: contribuições ao modelo brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 20
Autores: Charlise Paula Colet Gimenez
Autor Correspondente: Charlise Paula Colet Gimenez | E-mail: [email protected]

(In) consonância da tutela antecipada no CPC de 2015 com o Estado Democrático de Direito

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 20
Autores: Edmilson Araujo Rodrigues, Cynara Silde Mesquita Veloso
Autor Correspondente: Edmilson Araujo Rodrigues | E-mail: [email protected]

Autocontenção no Judiciário Brasileiro: uma análise das relações estratégicas entre os Poderes constituídos do Estado

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 20
Autores: Juliana de Brito Pontes, José Mário Wanderley Gomes Neto, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
Autor Correspondente: Juliana de Brito Pontes | E-mail: [email protected]

O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 20
Autores: Lenio Luiz Streck, Igor Raatz
Autor Correspondente: Lenio Luiz Streck, Igor Raatz | E-mail: [email protected]

Constitutional design and the Brazilian judicial review: remarks about strong and weak-form review in the Brazilian Federal Supreme Court

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 20
Autores: Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Autor Correspondente: Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros | E-mail: [email protected]

Os agricultores familiares como réus em processos ambientais: reflexões acerca do poder simbólico do direito

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 20
Autores: Marlene de Paula Pereira, Maria Izabel Vieira Botelho
Autor Correspondente: Marlene de Paula Pereira | E-mail: [email protected]

O efeito repristinatório no controle difuso de constitucionalidade e a vedação de decisões surpresa

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 20
Autores: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Eduardo Alexandre Young Abrahão
Autor Correspondente: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira | E-mail: [email protected]

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