Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 529

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Uma análise conceitual da dignidade como fundamento dos direitos humanos e sua invocação em decisões do STF e da CIDH

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 19

Autores: Rafael Seixas Santos, Marcelo Dias Varella

Autor Correspondente: Rafael Seixas Santos | E-mail: [email protected]

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Meios autocompositivos de resolução de conflitos coletivos: reflexões sobre a adequação da técnica em favor da efetividade

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 19

Autores: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Ludmila Costa Reis

Autor Correspondente: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau | E-mail: [email protected]

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Potere e politica nell’esperienza costituzionale del Brasile postcoloniale. Una riflessione a partire da un’opera di Machado de Assis

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 19

Autores: Jacopo Paffarini

Autor Correspondente: Jacopo Paffarini | E-mail: [email protected]

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Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima

Autor Correspondente: Lenio Luiz Streck | E-mail: [email protected]

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Constitucionalidade das convalidações de incentivos fiscais acordadas entre os estados

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: José Roberto Afonso, Luciano Felicio Fuck, Daniel Correa Szelbracikowski

Autor Correspondente: José Roberto Afonso | E-mail: [email protected]

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Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni

Autor Correspondente: Renata Nascimento Gomes | E-mail: [email protected]

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Sustentabilidade empresarial: análise comparativa da disciplina jurídica dos informes não financeiros (Brasil e União Europeia)

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores

Autor Correspondente: Vinicius Figueiredo Chaves | E-mail: [email protected]

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Le rôle du Conseil de Sécurité de l’Organisation des Nations unies dans les travaux de la Cour Pénale Internationale

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Kahina Merzelkad, María José Añón Roig

Autor Correspondente: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento | E-mail: [email protected]

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Regras constitutivas podem criar uma prática?

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Giuseppe Lorini

Autor Correspondente: Giuseppe Lorini | E-mail: [email protected]

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O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Alexandre Antonio Bruno da Silva, André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias

Autor Correspondente: Alexandre Antonio Bruno da Silva | E-mail: [email protected]

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