Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

Hacia una política de salud integrada: las licencias obligatorias y la producción pública de medicamentos

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 19
Autores: Marta Carolina Giménez Pereira, Salete Oro Boff
Autor Correspondente: Marta Carolina Giménez Pereira | E-mail: [email protected]

A pluriparcialidade como novo elemento da mediação: repensando a atuação do mediador a partir das noções de neutralidade, imparcialidade e equidistância

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 19
Autores: Adriana Goulart de Sena Orsini, Nathane Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Adriana Goulart de Sena Orsini | E-mail: [email protected]

Princípios contratuais e exigência de fundamentação das decisões: boa-fé e função social do contrato à luz do CPC/2015

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 19
Autores: Carlos Nelson Konder
Autor Correspondente: Carlos Nelson Konder | E-mail: [email protected]

O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Alexandre Antonio Bruno da Silva, André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias
Autor Correspondente: Alexandre Antonio Bruno da Silva | E-mail: [email protected]

A ineficácia da tutela multinível dos direitos dociais na União Europeia

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Alice Rocha da Silva, Matheus Passos Silva
Autor Correspondente: Alice Rocha da Silva | E-mail: [email protected]

O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: André Luís Callegari, Raul Marques Linhares
Autor Correspondente: André Luís Callegari | E-mail: [email protected]

Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Andressa de Bittencourt Vieira Dantas, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
Autor Correspondente: Andressa de Bittencourt Vieira Dantas | E-mail: [email protected]

Objetivos do milênio e democracia construtiva: os direitos fundamentais como elementos constitutivos do Estado Democrático de Direito

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Carlos Marden Cabral Coutinho, Jose Luis Bolzan de Morais
Autor Correspondente: Carlos Marden Cabral Coutinho | E-mail: [email protected]

O ensino médio como parcela do direito ao mínimo existencial

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat
Autor Correspondente: Daniel Wunder Hachem | E-mail: [email protected]

A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Frederico Montedonio Rego
Autor Correspondente: Frederico Montedonio Rego | E-mail: [email protected]

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