Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 529

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Pensando na articulação entre a Internet como instrumento de pesquisa jurídica e o rigor acadêmico

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 19

Autores: Nitish Monebhurrun

Autor Correspondente: Nitish Monebhurrun | E-mail: [email protected]

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Uma análise conceitual da dignidade como fundamento dos direitos humanos e sua invocação em decisões do STF e da CIDH

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 19

Autores: Rafael Seixas Santos, Marcelo Dias Varella

Autor Correspondente: Rafael Seixas Santos | E-mail: [email protected]

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Meios autocompositivos de resolução de conflitos coletivos: reflexões sobre a adequação da técnica em favor da efetividade

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 19

Autores: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Ludmila Costa Reis

Autor Correspondente: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau | E-mail: [email protected]

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A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Frederico Montedonio Rego

Autor Correspondente: Frederico Montedonio Rego | E-mail: [email protected]

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Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima

Autor Correspondente: Lenio Luiz Streck | E-mail: [email protected]

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Constitucionalidade das convalidações de incentivos fiscais acordadas entre os estados

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: José Roberto Afonso, Luciano Felicio Fuck, Daniel Correa Szelbracikowski

Autor Correspondente: José Roberto Afonso | E-mail: [email protected]

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Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni

Autor Correspondente: Renata Nascimento Gomes | E-mail: [email protected]

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Sustentabilidade empresarial: análise comparativa da disciplina jurídica dos informes não financeiros (Brasil e União Europeia)

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores

Autor Correspondente: Vinicius Figueiredo Chaves | E-mail: [email protected]

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Le rôle du Conseil de Sécurité de l’Organisation des Nations unies dans les travaux de la Cour Pénale Internationale

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Kahina Merzelkad, María José Añón Roig

Autor Correspondente: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento | E-mail: [email protected]

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Regras constitutivas podem criar uma prática?

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18

Autores: Giuseppe Lorini

Autor Correspondente: Giuseppe Lorini | E-mail: [email protected]

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