Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

O ensino médio como parcela do direito ao mínimo existencial

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat
Autor Correspondente: Daniel Wunder Hachem | E-mail: [email protected]

A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Frederico Montedonio Rego
Autor Correspondente: Frederico Montedonio Rego | E-mail: [email protected]

Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima
Autor Correspondente: Lenio Luiz Streck | E-mail: [email protected]

Constitucionalidade das convalidações de incentivos fiscais acordadas entre os estados

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: José Roberto Afonso, Luciano Felicio Fuck, Daniel Correa Szelbracikowski
Autor Correspondente: José Roberto Afonso | E-mail: [email protected]

Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni
Autor Correspondente: Renata Nascimento Gomes | E-mail: [email protected]

Sustentabilidade empresarial: análise comparativa da disciplina jurídica dos informes não financeiros (Brasil e União Europeia)

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores
Autor Correspondente: Vinicius Figueiredo Chaves | E-mail: [email protected]

Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução do pensamento ocidental

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Ingo Wolfgang Sarlet
Autor Correspondente: Ingo Wolfgang Sarlet | E-mail: [email protected]

Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Ivar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira
Autor Correspondente: Ivar Alberto Martins Hartmann | E-mail: [email protected]

As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: José Vicente Santos de Mendonça
Autor Correspondente: José Vicente Santos de Mendonça | E-mail: [email protected]

Cooperação judicial penal e integração regional: tratamento normativo e institucional na União Europeia e no Mercosul

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Lucas Tavares Mourão
Autor Correspondente: Jamile Bergamaschine Mata Diz | E-mail: [email protected]

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